Em uma operação de combate à pirataria e ao comércio ilegal, a Receita Federal destruiu 89 mil unidades de perfumes e cosméticos de origem asiática. As mercadorias foram apreendidas em fiscalizações de rotina e somam um valor estimado em R$ 5 milhões.
Detalhes da apreensão e destruição
Os produtos, que incluíam fragrâncias e itens de maquiagem, foram considerados ilegais por violarem direitos de propriedade intelectual e por não atenderem às normas sanitárias brasileiras. A destruição ocorreu em um aterro sanitário licenciado, sob supervisão de fiscais da Receita Federal e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o auditor fiscal responsável pela operação, Carlos Eduardo de Oliveira, “a ação visa proteger a saúde dos consumidores e a indústria nacional, que perde bilhões anualmente com a concorrência desleal de produtos piratas”.
Impacto da pirataria no Brasil
A destruição das 89 mil unidades faz parte de um esforço contínuo da Receita Federal para coibir a entrada de mercadorias falsificadas no país. Dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) indicam que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano com a pirataria, afetando empregos e arrecadação tributária.
A operação também contou com a participação de peritos criminais federais, que analisaram as amostras dos produtos para confirmar a falsificação. A Receita Federal informou que os perfumes e cosméticos destruídos não apresentavam registro na Anvisa e continham substâncias potencialmente nocivas à saúde.
Orientações aos consumidores
A Receita Federal orienta os consumidores a adquirirem produtos apenas em estabelecimentos autorizados e a verificarem a autenticidade por meio de selos de segurança e registro nos órgãos reguladores. Denúncias sobre comércio ilegal podem ser feitas pelo site da Receita Federal ou pelo telefone 146.
