A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) solicitaram à Justiça a falência do Grupo Dolly, conglomerado dono da marca de refrigerantes Dolly. O pedido, protocolado em conjunto, baseia-se em uma dívida que ultrapassa R$ 15 bilhões, acumulada ao longo de mais de 25 anos de tentativas frustradas de cobrança.
Dívida bilionária e blindagem patrimonial
Segundo as procuradorias, a dívida do Grupo Dolly decorre de uma estratégia deliberada de 'blindagem patrimonial', na qual o grupo teria utilizado artifícios legais para evitar o pagamento de tributos e outras obrigações. O valor inclui multas, juros e correção monetária, e já foi objeto de diversas ações judiciais, sem sucesso na recuperação dos créditos.
Em nota conjunta, a PGFN e a PGE-SP afirmam que 'o Grupo Dolly se beneficiou de manobras processuais e societárias para esvaziar seu patrimônio, impedindo a satisfação dos créditos públicos'. O pedido de falência é sustentado por uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a possibilidade de decretação de falência mesmo em processos de execução fiscal, o que deu novo ânimo às procuradorias.
Abuso da recuperação judicial
As procuradorias também alegam que o Grupo Dolly abusou do instituto da recuperação judicial, utilizando-o como escudo para não quitar débitos. O grupo ingressou com pedido de recuperação judicial em 2019, mas, segundo os órgãos, não cumpriu as condições impostas pelo juízo, o que justificaria a convolação em falência. 'A recuperação judicial foi usada de forma fraudulenta, como instrumento de blindagem, e não como meio de superação da crise', diz o documento.
O pedido inclui, ainda, a solicitação de supervisão judicial das operações do grupo, com o objetivo de preservar empregos e garantir a continuidade das atividades produtivas durante o processo falimentar. O Grupo Dolly emprega diretamente cerca de 5 mil funcionários, segundo dados das procuradorias.
Reação do Grupo Dolly
Procurado, o Grupo Dolly não se manifestou oficialmente sobre o pedido de falência. Em ocasiões anteriores, a empresa negou irregularidades e afirmou que a dívida é contestada judicialmente. Em nota divulgada em 2025, o grupo classificou as acusações de 'infundadas' e disse que 'sempre cumpriu suas obrigações fiscais dentro da lei'.
O caso agora aguarda decisão da Justiça paulista, que analisará o pedido das procuradorias. Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que, se deferida a falência, o Grupo Dolly pode ter suas atividades encerradas, afetando toda a cadeia produtiva de refrigerantes no Brasil, especialmente no estado de São Paulo, onde está concentrada sua produção.
