Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo na última terça-feira (23) para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos, encontrados em presídios, representam riscos à segurança pública. O acordo envolve principalmente os marketplaces das lojas online, onde vendedores utilizam a estrutura de grandes sites de comércio eletrônico para ofertar seus produtos.
Varejistas participantes
Participam do acordo os seguintes varejistas: Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu. Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular "burla sistemas de vigilância em unidades prisionais".
Medidas de fiscalização
Para reforçar a fiscalização, o acordo prevê que as plataformas criem tecnologias, inclusive com uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado. Esse número funciona como um “RG” do celular, permitindo identificar informações como fabricante e nome do modelo. Segundo o superintendente Vinicius Caram, há “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.
As plataformas digitais ainda precisam apresentar quais medidas serão adotadas, para além da fiscalização do número da homologação. Em seguida, formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.
Por que minicelulares são usados em presídios
O principal atrativo desse tipo de aparelho é o tamanho reduzido. Em 2023, agentes prisionais de Canoas (RS) encontraram um celular desse tipo em uma cela. Um detalhe chamou a atenção das autoridades: o dispositivo não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização. Nesse caso, o celular tinha o tamanho de uma tampa de caneta. Outro modelo foi encontrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP) e era tão pequeno que um detento chegou a engolir três aparelhos, junto com quatro baterias. Ainda em 2025, um minicelular em formato de lata de refrigerante foi encontrado em um presídio de Cuiabá (MT). O aparelho também entrou na cela sem ser detectado pelos equipamentos de fiscalização da unidade.
