A Polícia Militar Ambiental autuou uma madeireira em Rancharia (SP) nesta terça-feira (7) por comercializar madeira nativa sem o Documento de Origem Florestal (DOF). A multa aplicada foi de R$ 4.883,34, além de uma advertência por manter madeira em depósito sem a documentação exigida.
Fiscalização flagra venda de 16,277 m³ de madeira irregular
Durante a fiscalização, os policiais identificaram a venda de 16,277 metros cúbicos de madeira nativa sem o DOF, documento obrigatório para comprovar a origem legal de produtos florestais. De acordo com o Governo Federal, o DOF constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive carvão vegetal nativo, contendo informações sobre a procedência desses produtos.
Madeira apreendida e empresa vira fiel depositária
Além da madeira comercializada, outros 0,298 metro cúbico de madeira sem documentação foram encontrados armazenados no pátio da empresa. Diante das irregularidades, dois autos de infração ambiental foram emitidos: um no valor de R$ 4.883,34 por comercialização irregular e outro de advertência por manter madeira nativa em depósito sem o documento exigido. A madeira encontrada no pátio foi apreendida, mas permaneceu sob a responsabilidade do proprietário como fiel depositário até que seja definida sua destinação legal.
