Violência atinge mais da metade das mulheres no Brasil
Cinco em cada dez mulheres brasileiras afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência doméstica, enquanto apenas um em cada dez homens admitem ter cometido agressão contra suas parceiras. Os dados integram o estudo “20 anos da Lei Maria da Penha: Percepção da Sociedade Brasileira”, realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber. A pesquisa ouviu 1.500 pessoas de ambos os sexos em todas as regiões do país.
A divergência entre as respostas femininas e masculinas revela como grande parte das agressões ainda é naturalizada. Quando questionadas diretamente sobre já terem sofrido violência de um parceiro, 34% das mulheres responderam que sim. Esse percentual subiu para 54% quando cinco formas de violência tipificadas pela Lei Maria da Penha foram apresentadas às entrevistadas.
Percepção sobre a Lei Maria da Penha
Questionados se a lei protege as mulheres apenas parcialmente contra a violência doméstica e familiar, 25% dos entrevistados afirmaram que sim, 67% consideraram “em parte” e somente 8% disseram que não. Ao perguntar especificamente se a Lei Maria da Penha funciona “como deveria”, 80% afirmaram que não. Um número semelhante de entrevistados (82%) também compreende que a legislação sozinha não é suficiente para enfrentar a violência contra a mulher.
Apesar do conhecimento das entrevistadas sobre a Lei Maria da Penha, apenas 46% afirmaram saber que a lei oferece proteção contra a violência patrimonial. A violência psicológica é a mais frequente, relatada por 42% das entrevistadas, seguida pela violência moral (29%), física (25%) e sexual (10%).
Barreiras no acesso à justiça
O estudo também apontou os principais entraves que impedem o acesso à lei. Entre as maiores dificuldades estão o medo de represálias ou ausência de proteção efetiva contra o agressor (68%), o receio da impunidade dos agressores (56%) e a lentidão da Justiça brasileira (39%). Esses fatores contribuem para que muitas vítimas não denunciem as agressões.
Perfil do agressor e cultura da violência
De acordo com a pesquisa, a violência costuma ser praticada por homens próximos. Entre as entrevistadas, 88% apontaram parceiros ou ex-parceiros como agressores; 33% citaram familiares ou parentes próximos; 29%, pessoas conhecidas; 27%, desconhecidos; 9% afirmaram enxergar todos os homens igualmente como potenciais agressores; e apenas 6% indicaram outras mulheres.
A pesquisa também mediu como a violência molda o comportamento das vítimas e da sociedade: 82% dos entrevistados afirmaram que se omitem ao presenciar agressões cometidas por homens. Quando questionados se chamariam a polícia caso flagrassem um ato de violência, 70% das mulheres disseram que sim, enquanto apenas 56% dos homens teriam a mesma atitude.
Canais de denúncia conhecidos
Entre as mulheres, a Delegacia da Mulher é o meio de denúncia mais conhecido (75%), seguido pelo número de emergência 180 (64%), a Polícia Militar (55%) e o Disque Denúncia (54%). Outros canais mencionados incluem Juizados de Violência Doméstica (34%), CRAS e CREAS (34%), SOS Mulher (32%), Casa da Mulher Brasileira (32%), Defensoria Pública (29%) e Ministério Público (23%).
O estudo completo, que celebra duas décadas da Lei Maria da Penha, reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de uma mudança cultural para combater a violência contra a mulher no Brasil.
