A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, por unanimidade, a prisão preventiva de três policiais militares acusados de tortura com resultado morte contra Renato Lourenço da Silva Nascimento, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na noite de 29 de janeiro de 2024.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os agentes agrediram a vítima para obrigá-la a revelar onde havia drogas. Renato morreu por asfixia provocada por afogamento.
Detalhes da tortura e morte
De acordo com a investigação, Renato foi abordado por policiais da ROCAM (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas) após denúncia de envolvimento com tráfico de drogas. Com ele foram encontradas três pequenas porções de maconha. Ele permaneceu algemado e incomunicável, sendo levado à casa da mãe e da namorada, onde foram apreendidas drogas e uma balança de precisão. Durante todo o período, familiares não tiveram contato com a vítima.
A tortura continuou no Bosque dos Universitários, às margens do Rio Ipojuca, com repetidas submersões do rosto da vítima na água, causando asfixia. Renato morreu no local e foi levado pelos próprios policiais à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Gravatá. Os policiais alegaram que a vítima havia fugido e se afogado, versão contestada pela investigação.
Laudo pericial contesta versão dos policiais
O laudo pericial identificou lesões nos punhos compatíveis com o uso de algemas e marcas de agressões nas costas e no flanco da vítima. A reprodução da dinâmica dos fatos concluiu que o trecho do Rio Ipojuca onde o corpo foi encontrado não tinha profundidade suficiente para provocar afogamento de um adulto nas circunstâncias apresentadas pelos policiais.
Decisão judicial
Ao determinar a prisão preventiva dos três militares — Marcos Fernandes Barros Filho, Rogério Cristóvão de Arruda e David Raniere de Albuquerque —, os desembargadores consideraram a gravidade do crime e o risco de interferência na investigação, após relato de tentativa de influenciar o trabalho da médica responsável pelo laudo pericial, além do receio manifestado por testemunhas. A decisão atendeu a um recurso do MPPE e reformou o entendimento da primeira instância, que havia negado o pedido de prisão.
O TJPE informou que a sessão ocorreu em 14 de julho. O g1 procurou a Secretaria de Defesa Social (SDS) e as defesas dos policiais, mas não obteve resposta até a última atualização.
