Dois supermercados foram autuados por comercializar alimentos vencidos e sem preço na cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. A fiscalização foi realizada pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (9). Os produtos impróprios foram apreendidos.
Irregularidades além dos alimentos
De acordo com o MP, nos dois estabelecimentos também foram constatadas irregularidades relacionadas à acessibilidade, como a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, faltavam a Licença Sanitária, o Alvará de Funcionamento e o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar estava vencido.
Os dois supermercados receberam Autos de Infração, o que garante, segundo o MP-Procon, o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme a legislação vigente. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Operação também fiscalizou Patos
Antes de Santa Luzia, a cidade de Patos, também no Sertão paraibano, teve supermercados vistoriados pelo MP-Procon. Na quarta-feira (8), cinco estabelecimentos foram autuados por comercializar alimentos vencidos e impróprios para o consumo. Dos seis supermercados fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades.
Entre as inconformidades encontradas em Patos estavam alimentos com embalagens danificadas, produtos sem identificação e mercadorias com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade. A equipe também identificou divergências nos preços, com diferenças entre os valores informados nas gôndolas, nos leitores ópticos e nos caixas. Segundo o MP-Procon, essa prática pode caracterizar publicidade enganosa.
O Ministério Público não divulgou os nomes dos supermercados autuados em nenhuma das operações. Os autos de infração foram lavrados com garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme prevê a legislação.
