A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e manteve o executivo entre os réus do processo que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
No dia 7 de abril, o STJ decidiu reincluir Schvartsman nas ações penais relacionadas à tragédia, após uma decisão da Justiça Federal ter excluído o executivo dos processos em 2024.
Recurso negado
Em 28 de abril, a defesa de Schvartsman protocolou embargos de declaração, um tipo de recurso usado para solicitar esclarecimentos ou correções em decisões judiciais. No entanto, nesta terça-feira (2), os ministros da Sexta Turma negaram o pedido.
Histórico do caso
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas mulheres grávidas, e despejou rejeitos de mineração em instalações da empresa, comunidades e no Rio Paraopeba.
Em janeiro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 16 pessoas por homicídios e crimes ambientais, incluindo Fábio Schvartsman, que era o presidente da Vale na época da tragédia.
Em março de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) trancou as ações penais contra o executivo, por entender que não havia indícios suficientes da participação dele nos crimes. O MPF recorreu ao STJ, que, em abril deste ano, decidiu recolocar Schvartsman no processo. Três ministros da Sexta Turma votaram pela reinclusão, e dois, contra.
Próximos passos
Em maio, a Justiça Federal abriu prazo de 100 dias para que a defesa do executivo apresente resposta à acusação por escrito.
