O proprietário de uma clínica de saúde em Montenegro, no Rio Grande do Sul, e o engenheiro responsável pela manutenção do elevador onde um casal de idosos morreu em 2023 tornaram-se réus por homicídio culposo. A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no dia 24 de março. Os réus são Rogerio de Barros Macedo e Ivan de Petinga de Cerqueira Filho. O g1 procurou o advogado Gustavo Harres de Oliveira, que representa os acusados, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
O acidente fatal
As vítimas, Erineu Alves e Alsira Guilherme de Jesus de Souza, de 92 e 83 anos, respectivamente, chegaram à clínica em 19 de julho de 2023 para uma consulta no andar superior. De acordo com as investigações, a porta do elevador no térreo abriu normalmente e o casal entrou, mas a cabine não estava no local – encontrava-se parada no piso superior. Após o fechamento da porta, a estrutura desceu e atingiu os idosos. Erineu morreu no mesmo dia devido aos ferimentos, conforme o laudo de necropsia. Alsira ficou internada e faleceu cerca de um mês e meio depois, em decorrência das lesões.
Falhas apontadas pela perícia
A perícia constatou que o sistema de segurança que impede a abertura da porta quando a cabine não está no andar estava desativado. Além disso, foi encontrada uma mola com resistência mais de 17 vezes inferior à exigida, o que permitia a abertura da porta mesmo sem a cabine presente. O Ministério Público também revelou que o engenheiro não emitiu a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) durante as manutenções, documento obrigatório, só providenciado após a tragédia. Para a Promotoria, o engenheiro agiu com negligência e imperícia ao manter o equipamento em operação nessas condições.
Responsabilidade do proprietário
O MP aponta que o proprietário da clínica foi negligente ao manter o elevador funcionando apesar dos problemas. Funcionários e pacientes já haviam relatado falhas antes do acidente, mas o responsável não suspendeu o uso do elevador nem tomou medidas eficazes para corrigir os defeitos. O promotor Thiago Loureiro Pires de Abreu destacou: "A apuração apontou que a negligência de ambos teve papel decisivo para a ocorrência da tragédia." A investigação foi aprofundada após diligências solicitadas pelo MP, que revelaram que o proprietário tinha conhecimento dos defeitos.
Pedido de indenização
Além da condenação pelos dois homicídios culposos, o Ministério Público pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares das vítimas. O caso segue agora para as próximas fases processuais, com os réus podendo apresentar defesa.
