Na madrugada desta quarta-feira (17), indígenas Guarani-Kaiowá realizaram uma nova retomada de uma área da Reserva Limão Verde, atualmente sobreposta pela Fazenda Limoeiro, em Amambai, conforme informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os indígenas permanecem no local, enquanto equipes da Polícia Militar, incluindo o Batalhão de Choque, acompanham a situação. A Força Nacional atua na tentativa de mediar o diálogo entre indígenas, produtores rurais e forças de segurança.
Esta não é a primeira tentativa de retomada da área. A mais recente ocorreu em abril deste ano, quando cinco indígenas foram presos após um confronto na região. Na ocasião, lideranças indígenas afirmaram que o grupo foi cercado por seguranças particulares armados. O g1 entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
A Terra Indígena Iguatemipeguá II está em fase de estudos para demarcação. O processo administrativo tramita desde 2008 e inclui levantamentos antropológicos, históricos e ambientais realizados pela Funai.
Famasul cobra medidas após novas ocupações
Também nesta quarta-feira (17), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) se manifestou durante uma coletiva de imprensa após indígenas ocuparem duas fazendas em Sidrolândia. A entidade afirma que houve danos a propriedades e cobra a responsabilização dos envolvidos, além de medidas para garantir segurança jurídica no campo. Segundo a federação, há registros de furtos, incêndios e danos a estruturas e maquinários durante ocupações em diferentes regiões do estado.
De acordo com o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, existem cerca de 12 milhões de hectares em disputa em Mato Grosso do Sul e aproximadamente 275 mil hectares ainda sem homologação presidencial. Na região da Terra Indígena Buriti, a entidade afirma que decisões judiciais têm garantido a posse aos produtores rurais. Bertoni também afirma que, em cerca de 150 áreas ocupadas de forma irregular, não há decisões definitivas de reintegração de posse, o que, segundo ele, amplia a insegurança jurídica e afeta a produção rural.
A federação também aponta impactos econômicos e sociais decorrentes dos conflitos, como perdas na produção, redução de renda e efeitos para trabalhadores do setor. A Famasul informou que mantém diálogo com autoridades federais e estaduais e presta apoio às famílias e equipes envolvidas nos casos recentes. A entidade defende medidas preventivas para evitar novas ocupações e garantir segurança no meio rural.
"A Constituição Federal protege direitos, mas também estabelece limites. Protege propriedade, exige função social, reconhece direitos indígenas, assegura o devido processo legal e impõe ao Estado o dever de garantir segurança, ordem pública e pacificação social. O que não se pode é admitir a ideia de que uma reivindicação, ainda que relevante, autorize invasão, incêndio, destruição de patrimônio, subtração de bens ou ameaça a trabalhadores", afirmou Marcelo Bertoni.
MPF acompanha situação e pede audiência de conciliação
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que acompanha os acontecimentos relacionados à Terra Indígena Buriti e solicitou à Justiça Federal a realização de uma audiência de conciliação para prevenir possíveis conflitos entre autoridades policiais e indígenas. O pedido foi aceito pela Justiça, e a audiência está prevista para a próxima semana.
Veja a nota na íntegra: "O MPF/MS informa que está acompanhando os acontecimentos a respeito da Terra Indígena Buriti. Informa ainda que peticionou perante a Justiça Federal solicitando audiência de conciliação para a prevenção de eventuais conflitos entre autoridades policiais e indígenas. O órgão solicitou ontem (16/6) uma audiência de conciliação, pedido que foi acatado pelo juízo, com realização prevista para a próxima semana. Em relação à demarcação da referida Terra Indígena, o MPF/MS informa que o caso segue sob apreciação do Supremo Tribunal Federal, cuja decisão final ainda é aguardada."
