Uma mulher de 62 anos foi resgatada em Bragança Paulista (SP) após passar 49 anos trabalhando em situação análoga à escravidão em uma residência no Centro da cidade. A operação foi realizada na última quarta-feira (10) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Histórico de exploração
Segundo o MPT, a mulher foi entregue pelo pai a uma família em 1977, quando tinha 12 anos, sob a promessa de que seria criada e teria acesso aos estudos. No entanto, ela foi retirada da escola, não foi alfabetizada e permaneceu trabalhando na mesma casa desde então, de acordo com a denúncia.
A fiscalização apontou que a trabalhadora nunca teve férias ou folga semanal em quase meio século de trabalho. Ela trabalhava inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo.
Condições de trabalho
Até 2015, quando conseguiu se aposentar devido a um período em que teve registro em carteira, a mulher recebia pequenas quantias, que eram controladas pela empregadora e liberadas apenas eventualmente. Desde a aposentadoria, há cerca de dez anos, ela deixou de receber salário, mas continuou trabalhando na residência.
Nos últimos meses, segundo o MPT, a mulher era a única responsável pelos cuidados da patroa, uma idosa acamada. Ela dormia no mesmo quarto da empregadora e passava as noites em claro, mesmo estando doente e sem acesso a tratamento médico. A trabalhadora contou aos agentes que a rotina pesada estava prejudicando a saúde física e mental.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, ela não saía do apartamento havia cerca de quatro meses e chegou a ficar um mês sem lavar os cabelos.
Resgate e medidas legais
Após o resgate, a mulher foi acolhida por familiares. O MPT informou que adotará medidas para garantir o pagamento dos valores devidos e que o caso será comunicado às autoridades responsáveis pela investigação criminal. Os valores cobrados pelo MPT somam R$ 1,67 milhão, incluindo verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos.
O representante jurídico da família pediu prazo de 20 dias para se manifestar. A apuração teve início a partir de denúncias feitas ao Disque 100 e ao canal de denúncias do Ministério Público do Trabalho. O g1 tenta localizar a defesa da mulher acusada de manter a vítima em situação de trabalho escravo.
Como denunciar
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo site www.mpt.mp.br, pelo aplicativo Pardal (disponível no Google Play e App Store) ou pelo Disque 100.
