Operação conjunta flagra irregularidades em restaurante de shopping na Zona Leste de Teresina
Uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (15) pelo Procon e pela Vigilância Sanitária resultou na interdição de um restaurante localizado em um shopping na Zona Leste de Teresina. De acordo com o chefe de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Arimatéa Arêa Leão, o estabelecimento utilizava cervejas de menor valor para abastecer barris de chope premium, enganando os consumidores.
O g1 apurou que a diferença de preço entre o produto anunciado e o efetivamente utilizado era de aproximadamente R$ 8. A prática configura possível publicidade enganosa, já que o cliente pagava por um produto de qualidade superior, mas recebia uma bebida de valor inferior.
Produtos vencidos e documentação irregular
Além da adulteração dos barris, a equipe de fiscalização encontrou produtos com prazo de validade vencido e barris fora da data de validade. Os itens irregulares foram apreendidos e descartados pela Vigilância Sanitária. A gerente do órgão, Jeanyne Seba, explicou que todo produto vencido representa um risco à saúde do consumidor e que a retirada de circulação é necessária para garantir a segurança.
Durante a inspeção, o restaurante também não apresentou o alvará de funcionamento, o que contribuiu para a autuação e interdição do local. Segundo a Vigilância Sanitária, será aberto um processo administrativo para que a empresa apresente defesa e regularize a documentação necessária para reabrir.
Investigação policial em andamento
A Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc) acompanha o caso. O delegado Sebastião Alves informou que um laudo técnico deverá apontar se houve adulteração dos produtos. Os responsáveis pelo estabelecimento serão ouvidos durante a investigação, que ainda está em fase inicial.
Procurada pelo g1, a defesa do Beer Store informou que a empresa está colaborando com as autoridades e que toda manifestação será feita exclusivamente nos autos dos processos administrativos.
A operação desta segunda-feira reforça a importância da fiscalização para coibir práticas abusivas contra o consumidor e garantir a qualidade dos produtos oferecidos no mercado.
