Um homem de 49 anos foi preso na terça-feira (28) suspeito de importunar sexualmente uma adolescente de 16 anos na BR-116, em Leopoldina, na Zona da Mata de Minas Gerais. A ocorrência foi atendida pela Guarda Civil Municipal, que informou ter sido acionada após uma denúncia de que uma pessoa estava às margens da rodovia fazendo gestos de cunho sexual.
Detalhes da ocorrência
No local, o suspeito foi localizado com uma porção de cocaína, detido em flagrante e levado para a Casa de Caridade Leopoldinense para exame de corpo de delito. Em seguida, foi encaminhado à delegacia. A Guarda Municipal também informou que a adolescente relatou a situação aos agentes, que realizaram a abordagem e conduziram o homem. A Polícia Civil deve investigar o caso. Outros detalhes, como a dinâmica dos fatos, não foram divulgados.
O que é importunação sexual?
A importunação sexual é um crime tipificado no Código Penal Brasileiro desde 2018, por meio da Lei nº 13.718. Consiste em praticar ato libidinoso contra alguém sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, podendo ser aumentada se a vítima for menor de idade ou se houver violência ou grave ameaça.
Exemplos comuns incluem toques indesejados, beijos forçados, masturbação em público ou gestos obscenos. No caso do suspeito preso em Leopoldina, os gestos de cunho sexual às margens da rodovia se enquadram nessa definição.
Como denunciar
As vítimas de importunação sexual podem denunciar o crime por meio do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou do 190 (Polícia Militar). Também é possível registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia, inclusive pela Delegacia Virtual da Polícia Civil de Minas Gerais. A denúncia é essencial para coibir esse tipo de crime e garantir a punição dos agressores.
A Guarda Civil Municipal de Leopoldina ressaltou a importância de a população denunciar situações suspeitas, como a registrada na BR-116. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que deve ouvir a adolescente e testemunhas, além de analisar as provas coletadas.
Contexto regional
Leopoldina, localizada na Zona da Mata mineira, tem cerca de 50 mil habitantes. A BR-116 é uma das principais rodovias do país, cortando a região e sendo palco de diversos crimes. A prisão em flagrante demonstra a atuação integrada das forças de segurança locais no combate à violência sexual.
