Um homem de 37 anos, cujo nome não foi divulgado, foi preso em flagrante por estupro contra uma adolescente de 14 anos em Oeiras do Pará, no nordeste paraense, na quinta-feira, 30 de janeiro de 2025. A ação foi realizada em conjunto por órgãos de segurança pública, incluindo a Polícia Civil e a Polícia Militar, após denúncia da mãe da vítima.
Denúncia e detalhes do crime
De acordo com a polícia, a mãe da adolescente compareceu à delegacia e relatou que a filha havia sido abusada sexualmente pelo cunhado, irmão do marido da vítima. A jovem estava na residência do casal para auxiliar a irmã, que se recuperava de uma cirurgia cesariana. Durante a madrugada, o homem deitou-se na rede com a adolescente, segurou-a pelo pescoço, tentou beijá-la à força e apalpou o corpo dela, configurando estupro, segundo a autoridade policial.
O crime foi cometido enquanto a irmã da vítima e o recém-nascido dormiam em outro cômodo. A adolescente conseguiu se desvencilhar e ligou para a mãe, que imediatamente acionou a polícia.
Escuta Especializada e Sala Lilás
Após a prisão em flagrante, a adolescente foi submetida à Escuta Especializada, procedimento previsto na Lei 13.431/2017, que garante um depoimento acolhedor e não revitimizante. A oitiva ocorreu na Sala Lilás, espaço reservado para atendimento humanizado a crianças e vítimas de violência sexual. Uma assistente social conduziu a escuta, minimizando o trauma psicológico.
Antecedentes criminais e prisão preventiva
A polícia informou que o suspeito já respondia a processos por descumprimento de medidas protetivas de urgência relativas a outra vítima e também possuía ações penais por diversos crimes. Diante do histórico e da gravidade do fato, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, impedindo que o agressor tenha liberdade durante as investigações. Ele permanece à disposição da Justiça no sistema penitenciário paraense.
O delegado responsável pelo caso, Marcos Almeida, destacou a importância da denúncia rápida: "A atitude da mãe foi crucial para evitar que o crime continuasse. A Escuta Especializada garantiu que a adolescente fosse ouvida com respeito e segurança."
Contexto e impacto social
Casos de abuso sexual intrafamiliar são recorrentes no Brasil. No Pará, a Secretaria de Segurança Pública registrou, em 2024, 1.234 ocorrências de estupro de vulnerável, sendo a maioria das vítimas meninas entre 10 e 14 anos. A violência doméstica e sexual frequentemente ocorre em ambientes de confiança, como no domicílio do agressor. A ação integrada das forças de segurança, aliada ao suporte psicossocial por meio da Sala Lilás, busca interromper o ciclo de violência e oferecer amparo às vítimas.
O Conselho Tutelar de Oeiras do Pará foi acionado e acompanha o caso, além da aplicação de medidas de proteção à adolescente. A comunidade local manifestou indignação nas redes sociais, cobrando punição exemplar ao agressor.
