A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (9), um homem de 50 anos por descumprir uma medida protetiva de urgência concedida em favor da ex-companheira, em Presidente Dutra, a cerca de 350 km de São Luís. A identidade do suspeito não foi divulgada.
Suspeita de fuga para o exterior
De acordo com o delegado George Nascimento, da Delegacia Regional de Presidente Dutra, há suspeitas de que o homem pretendia fugir para outro país. Durante o cumprimento do mandado de prisão, os policiais apreenderam um passaporte em posse do suspeito, o que reforçou, segundo a polícia, os indícios de uma possível fuga.
Após a prisão, ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Presidente Dutra, onde permanecerá à disposição da Justiça do Maranhão.
Como solicitar medida protetiva?
Para facilitar a solicitação de medidas protetivas de urgência, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) disponibiliza o registro das medidas pela internet. A vítima precisa preencher um formulário on-line com quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, local do fato e questionário com anexos.
Para acessar a ferramenta, basta clicar no perfil Cidadão e, em seguida, no botão Medida Protetiva. Finalizado o preenchimento, o Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) recebe o pedido, que é automaticamente direcionado a uma Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O magistrado tem até 48 horas para deferir ou não a medida.
