Um subtenente da Polícia Militar do Ceará, de 72 anos, foi preso no último domingo (2) sob suspeita de ter exibido o órgão genital para uma adolescente de 12 anos. O caso ocorreu no Bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, e foi registrado em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Tenente Lisboa.
Detalhes da ocorrência
De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram acionados para atender a ocorrência e, ao chegarem ao local, encontraram o subtenente aparentemente alcoolizado e com lesões decorrentes de agressões. A corporação informou que, após colher as informações e ouvir os envolvidos, as equipes conduziram o agente à unidade policial para os procedimentos cabíveis. O militar recusou atendimento médico.
Encaminhamento e enquadramento legal
A ocorrência foi apresentada inicialmente na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza e, posteriormente, encaminhada à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, onde foi instaurado inquérito policial com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata de estupro de vulnerável. A legislação prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para esse tipo de crime, que envolve ato libidinoso com menor de 14 anos.
Repercussão e medidas
A Polícia Militar do Ceará não divulgou a identidade do subtenente, mas confirmou a prisão. A corporação também destacou que o caso está sendo tratado com o rigor necessário, e que as investigações seguirão em sigilo para garantir a apuração dos fatos. A vítima, uma adolescente de 12 anos, receberá acompanhamento psicológico e social por meio dos órgãos competentes.
O crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo pela legislação brasileira, o que implica em prisão em regime fechado e outras restrições legais. O subtenente permanece à disposição da Justiça, e o inquérito policial deve ser concluído nos próximos dias.
