A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (Ficco/PA) deflagrou, na quarta-feira (15), a segunda fase da Operação Custos Legis, com o objetivo de desarticular um esquema de vazamento de informações judiciais sigilosas que beneficiava criminosos no estado. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nos municípios de Belém e Capanema, no nordeste paraense.
Funcionamento do esquema
Segundo as investigações, os suspeitos obtinham documentos e detalhes sobre medidas cautelares em andamento que tramitavam sob segredo de Justiça. As informações envolviam investigações contra membros de organizações criminosas que atuam no Pará. Para ter acesso aos dados confidenciais, o grupo subornava um funcionário público, que utilizava suas credenciais e acesso institucional para consultar e fazer o download de processos sigilosos tanto na primeira instância quanto no segundo grau do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A polícia também identificou uma brecha no sistema: parte das ações judiciais consultadas indevidamente estava com a classificação de sigilo incorreta, o que facilitou o acesso e a extração dos dados pelo servidor público, de acordo com a Ficco/PA.
Crimes apurados e investigação
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém, após pedido formalizado pela Ficco/PA. A investigação apura crimes ocorridos entre novembro e dezembro de 2025. Entre os principais delitos investigados estão violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada.
A Ficco/PA é uma força-tarefa de segurança pública que reúne esforços da Polícia Federal (PF), Polícia Civil do Pará (PCPA) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Segundo a PF, o foco da força integrada é descentralizar e intensificar o enfrentamento às facções e organizações criminosas no Pará por meio de ações de inteligência.
As investigações continuam para identificar outros envolvidos e possíveis novos desdobramentos do esquema.
