Uma mulher de 27 anos foi presa suspeita de estupro de vulnerável após gravar um vídeo de conteúdo sexual com um adolescente de 13 anos em Aurora, no interior do Ceará. A gravação ocorreu no dia 8 de julho, e a suspeita, identificada como Thays Benício Carneiro, foi detida no dia 18, depois que as imagens circularam nas redes sociais. A prisão preventiva foi convertida em audiência de custódia no dia 19, conforme o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Investigação aponta motivação e troca de mensagens
De acordo com a Polícia Civil, Thays teria feito o vídeo para enviá-lo a um ex-companheiro e provocar ciúmes. Familiares do adolescente relataram em depoimento que a mulher já trocava mensagens de cunho sexual com o jovem antes da gravação. A família chegou a abordar Thays após saber da troca de mensagens, mas ela negou interesse no rapaz. Dois dias depois, o vídeo íntimo começou a circular.
A Delegacia de Aurora indiciou duas pessoas por compartilhar o vídeo: o ex-companheiro de Thays e uma amiga dela, que teria recebido o material do ex e o compartilhado. Um policial civil envolvido na investigação confirmou a informação ao g1. A identidade dos indiciados não foi divulgada.
Consequências legais e proteção ao menor
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica como crime tanto a produção quanto o compartilhamento de cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. O artigo 240 prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa para quem produzir, reproduzir, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica com menor. Já o artigo 241-A estabelece reclusão de 3 a 6 anos e multa para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de registro.
O indiciamento significa que a Polícia Civil considerou haver indícios suficientes contra o ex-companheiro e a amiga, mas não implica que eles já sejam réus ou tenham sido considerados culpados ou inocentes pela Justiça.
Detalhes do crime e posição do TJCE
Conforme apuração da TV Verdes Mares, o menino estava sozinho em casa quando Thays foi até o local e gravou as imagens. O vídeo foi compartilhado em aplicativos de mensagens e gerou forte repercussão entre os moradores de Aurora. O TJCE informou que, por envolver um adolescente, o caso está protegido por sigilo legal, conforme o ECA, e não é possível divulgar outras informações.
Pela legislação brasileira, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima.
