Uma mulher de 29 anos foi presa em flagrante na madrugada de segunda-feira (20) suspeita de abandono de incapaz no bairro Vila Real, em Várzea Paulista (SP). Ela é acusada de deixar sete crianças, com idades entre 10 meses e 12 anos, trancadas sozinhas em uma residência.
Denúncias e ação do Conselho Tutelar
De acordo com o boletim de ocorrência, o Conselho Tutelar já havia recebido denúncias anônimas relatando que Layame de Moraes Goveia tinha o hábito de se ausentar da casa aos finais de semana, deixando os filhos desacompanhados. Na madrugada desta segunda, conselheiros tutelares, apoiados por uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), foram até o endereço. Após insistentes chamados no local, as equipes foram atendidas por uma adolescente de 12 anos.
Relato da adolescente e retorno da mãe
A menor relatou que a mãe havia saído de casa por volta das 19h do domingo (19) e que ela não tinha contato imediato com a responsável. A garota realizou diversas tentativas de ligação até que a mãe atendeu o telefone, por volta das 4h40. A mulher retornou à residência aproximadamente às 5h10 e permitiu a entrada dos agentes.
Crianças encontradas e situação familiar
No interior da casa, foram encontrados sete menores totalmente desacompanhados de qualquer responsável maior de idade: quatro filhos da investigada, com idades de 12, 10 e 4 anos, além de um bebê de 10 meses; e três sobrinhos da mulher, com idades de 8, 4 e 3 anos.
Investigação sobre a irmã
A mãe dos três sobrinhos, irmã de Layame, compareceu à delegacia e prestou depoimento. Ela declarou que havia contratado inicialmente uma babá para cuidar dos filhos, mas que a irmã havia solicitado que as crianças fossem passar a noite em sua casa para ficarem juntas com os primos, assumindo a responsabilidade pelos cuidados. A mulher afirmou que recebeu uma foto confirmando que eles já estavam na casa da irmã e que só soube do abandono na madrugada, após o acionamento do Conselho Tutelar. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar também as declarações e a conduta dela em relação aos filhos.
Prisão e acolhimento das crianças
Diante da situação de extrema vulnerabilidade, Layame de Moraes foi presa em flagrante por abandono de incapaz. O delegado do caso não arbitrou fiança devido à gravidade do crime e à pluralidade de vítimas, cuja pena máxima abstrata ultrapassa quatro anos de reclusão. As sete crianças foram acolhidas pela rede de proteção do município e passaram por exames de corpo de delito para verificar as condições físicas e avaliar possíveis sinais de maus-tratos ou negligência. A mulher foi encaminhada à Unidade de Triagem Feminina de Itupeva (SP), onde permanece à disposição da Justiça para audiência de custódia.
