O homem que dormiu por cima da bebê de 10 meses que morreu asfixiada em Fortaleza e o primo dele, namorado da mãe da criança, foram soltos nesta terça-feira (21), após decisão da Justiça do Ceará. A morte ocorreu em 13 de julho, no Bairro Dionísio Torres, enquanto a menina dormia em um quarto do apartamento onde os homens estavam. No mesmo dia, os dois suspeitos foram presos.
Soltura após pedido do Ministério Público
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a soltura de Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, e Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da vítima, ocorreu em deferimento ao pedido do Ministério Público, que solicitou a revogação das prisões preventivas "diante da ausência, no momento, dos requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar".
O processo sobre a morte da menina foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza e tramita sob segredo de justiça. O TJCE informou que não é possível divulgar outras informações devido a restrições legais.
Defesa comemora e critica acusação inicial
A advogada Gleicy Kelly Leitão, responsável pela defesa de Francisco Ray, publicou em redes sociais a soltura do cliente e do primo. "Hoje os dois saíram pela porta da frente, após uma acusação gravíssima de violência sexual contra uma bebê, ficou comprovado que não houve o crime sexual. Francisco Ray deixa o caso inocentado. Já Levy, responderá por homicídio culposo, em razão dos elementos apurados na investigação", afirmou.
Ela criticou a condução da acusação inicial, que apontava violência sexual, descartada pela perícia. "Que este caso sirva de reflexão sobre os riscos dos julgamentos precipitados e a importância de aguardar a conclusão das investigações", escreveu.
Indiciamentos e mudança na linha de investigação
Na última sexta-feira (17), a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, mãe da criança, por homicídio culposo comissivo por omissão, e Roberto Levy por homicídio culposo. Francisco Ray não foi indiciado.
O laudo pericial da Pefoce apontou asfixia como causa da morte e descartou estupro, contrariando informações iniciais do hospital. "Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias. Os exames também não constataram presença de sêmen e não indicaram material genético dos dois homens no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual", informou a SSPDS.
O caso, inicialmente tratado como estupro de vulnerável seguido de morte, passou a ser investigado como homicídio culposo. A defesa de Ysabelle, representada pelo advogado Weryd Simões, considera o indiciamento um "grave equívoco" e afirma que a investigação promoveu prisões de inocentes e exposição pública.
Reações e próximos passos
Gleicy Kelly Leitão comemorou a decisão policial: "É uma pessoa sem antecedentes criminais, nunca foi réu em nenhum processo, e assim continuará sendo". Ela lamentou a morte da criança e disse que Francisco Ray está extremamente abalado.
A defesa de Roberto Levy não foi localizada para comentar. O caso segue em segredo de justiça, sob análise do Ministério Público e do Poder Judiciário.
