O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou medidas para investigar o rompimento de uma barragem construída no Rio Dueré, em Formoso do Araguaia, sul do estado. A ação foi motivada por um vídeo que circulou nas redes sociais, exibindo o colapso da estrutura e seus impactos. As imagens revelam danos em estruturas de gabião e vigas de ferro, além de intenso processo erosivo nas margens do rio, com potencial risco estrutural e possíveis danos ambientais devido ao desvio do fluxo d'água.
Investigação e notificações
Segundo o MPTO, o barramento já era alvo de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades no licenciamento ambiental. Foram enviadas notificações à Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproest), responsável pelo empreendimento, que deve apresentar informações sobre o modelo contratual de financiamento e execução da obra, relação dos responsáveis técnicos, projetos de engenharia e ambientais, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), relatórios de monitoramento ambiental e um diagnóstico das causas do rompimento.
Órgãos acionados
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foi oficiado a encaminhar relatórios de segurança da barragem, informações sobre o licenciamento ambiental, avaliação das causas do rompimento e diagnóstico dos danos ambientais e áreas afetadas pela erosão. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do MPTO, realizará vistoria técnica no local para mensurar os danos ambientais, verificar a compatibilidade dos estudos e projetos de engenharia e analisar a relevância da estrutura para o sistema hídrico da Bacia do Rio Formoso.
Recursos públicos
Além dos impactos ambientais, o MPTO acompanha a aplicação de recursos públicos no empreendimento. A execução do barramento e suas estruturas elevatórias está estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, integrante de um contrato mais amplo de cerca de R$ 29 milhões para intervenções hídricas e projetos de irrigação na região.
O g1 solicitou posicionamento ao Naturatins, à Aproest e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO), mas não obteve retorno até a última atualização.
