O Ministério Público Federal (MPF) pediu a demolição de quiosques localizados na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro. A ação foi movida após constatação de irregularidades ambientais e de licenciamento nas construções.
Irregularidades apontadas
Segundo o MPF, os quiosques foram erguidos sem autorização dos órgãos competentes e em desacordo com as normas de proteção ambiental. A área onde estão instalados é considerada de preservação permanente, o que torna a ocupação ilegal.
Além disso, os estabelecimentos não possuem licenças ambientais e de funcionamento, operando de forma irregular. O MPF também destacou que as construções causam danos ao ecossistema local, comprometendo a qualidade da água e a fauna da lagoa.
Decisão judicial
A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido de demolição. Caso seja acatado, os quiosques deverão ser removidos e a área recuperada. O MPF também solicita que os responsáveis pelas construções sejam multados e obrigados a reparar os danos ambientais.
Os proprietários dos quiosques alegam que as construções são antigas e que sempre funcionaram dentro da legalidade. Eles prometem recorrer da decisão caso a demolição seja determinada.
Repercussão
A notícia gerou reações entre frequentadores da Lagoa. Moradores da região apoiam a medida, defendendo a preservação ambiental. Já comerciantes e clientes dos quiosques criticam o pedido, afirmando que os estabelecimentos são importantes para o lazer e a economia local.
A Prefeitura do Rio informou que vai aguardar a decisão judicial para se manifestar, mas ressaltou que está aberta ao diálogo para encontrar uma solução que concilie interesses ambientais e comerciais.
