O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande para proibir a queima de fogueiras em todo o município durante as festas juninas de 2026. A medida, divulgada pela Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social nesta sexta-feira (12), visa reduzir os impactos ambientais e os riscos à saúde da população.
Detalhes da recomendação
De acordo com o MP, a proibição deve ser aplicada especialmente nos dias 12 de junho (véspera de Santo Antônio), 23 e 24 (véspera e dia de São João) e 28 e 29 (véspera e dia de São Pedro). A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea), que deverão remover e destinar adequadamente materiais como lenha encontrados em locais públicos.
O promotor responsável destacou que as fogueiras são nocivas ao meio ambiente e à saúde, agravando problemas respiratórios em grupos vulneráveis, como pessoas com doenças cardiorrespiratórias. A recomendação também foi enviada ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Ambiental e à Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande para apoio na fiscalização.
Resposta da prefeitura
A Prefeitura de Campina Grande informou ao g1 que já cumpre a recomendação há muitos anos, considerando-a recorrente. Uma lei municipal de 1997, o Código de Postura da cidade, já proíbe o uso de materiais para fogueiras. A medida busca equilibrar as tradições juninas com a preservação ambiental e a saúde pública, em um período de grande celebração na região.
