O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga possíveis irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Cesário Lange (SP) para a compra de pneus destinados à manutenção da frota municipal. A licitação previa um valor de quase R$ 4 milhões. O g1 teve acesso à denúncia, que também foi enviada à Controladoria da prefeitura e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Detalhes da licitação
De acordo com o documento, a gestão municipal solicitou a abertura da licitação em outubro de 2025. Inicialmente, o TCE-SP suspendeu o processo, exigindo que a empresa fornecedora estivesse a no máximo 200 quilômetros do município. A prefeitura recorreu e a Justiça derrubou a restrição. No mês seguinte, a licitação foi aberta em caráter emergencial por 12 meses, e a prefeitura fechou contrato com uma empresa sediada em Guarulhos (SP).
Divergências de preços
A denúncia aponta diferenças significativas nos valores dos pneus adquiridos. Segundo o Portal da Transparência, a prefeitura comprou 20 pneus de uma marca específica por R$ 1.060,42 cada, enquanto o mesmo modelo é vendido por R$ 509 em uma rede de hipermercados. Além disso, foram adquiridas oito unidades de um segundo modelo por R$ 872 cada e 16 de um terceiro modelo por R$ 1.227. No fabricante oficial, esses itens custam R$ 341 e R$ 679, respectivamente. O suposto superfaturamento seria de aproximadamente R$ 24 mil.
Outros itens, como diferentes modelos de pneus, câmaras de ar e bicos para rodas, não tiveram especificações nas notas de empenho, impossibilitando a comparação de preços.
Tentativa de investigação na Câmara
Os vereadores Luciano Toledo (União Brasil), Daniela Farias (MDB), Jô da Sacola (Republicanos) e Felipe Rocha (PL) solicitaram a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), mas a proposta foi rejeitada por 5 votos a 4, com uma ausência. A Controladoria da prefeitura informou que já havia aberto um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades antes mesmo da denúncia, mas não detalhou as medidas tomadas.
Posicionamento dos órgãos
O MPSP afirmou que o Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) está em andamento na promotoria da cidade, com apresentação de respostas e documentos pelo Executivo municipal e solicitação de estudos técnicos ao Centro de Apoio à Execução do Ministério Público (CAEx). A Câmara Municipal declarou que a CEI não foi instaurada por falta de votos necessários, e que o caso está sob investigação do Ministério Público. A Prefeitura de Cesário Lange e a SAT Autopeças não responderam aos contatos do g1 até a publicação.
