O motociclista de aplicativo Wenderson Jhemerson Silva Muniz foi condenado, nesta segunda-feira (22), a 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículo automotor, que vitimou o passageiro João Victor Fontenele Eloia, em setembro de 2024, em Fortaleza. O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil em indenização à família do estudante e perdeu a habilitação de motorista por dois anos.
Discussão de trânsito e fuga sem socorro
Wenderson se envolveu em uma discussão de trânsito com outro motociclista. Durante a discussão, ele furou o sinal vermelho enquanto perseguia o outro condutor. Ao acelerar a moto, o passageiro João Victor caiu do veículo e foi atropelado por um ônibus na Avenida 13 de Maio, no bairro Benfica. O jovem morreu no local e Wenderson fugiu sem prestar socorro.
Denúncia do Ministério Público e decisão do júri
O Ministério Público do Ceará denunciou Wenderson por homicídio doloso (quando há intenção ou se assume o risco de matar) duplamente qualificado – por motivo fútil e por gerar perigo comum – além de omissão de socorro. No entanto, os jurados da 2ª Vara do Júri de Fortaleza consideraram que a situação não configurou homicídio doloso qualificado e afastaram a tese de dolo eventual. Assim, Wenderson foi julgado pelos artigos 302 e 304 do Código de Trânsito Brasileiro, que tratam de homicídio culposo na direção de veículo automotor e omissão de socorro. Ele foi considerado culpado pelos dois crimes e condenado a pena total de 3 anos e 4 meses de prisão; perda da carteira de motorista por dois anos; e pagamento de indenização de R$ 40.500 à família de João Victor.
Detalhes do acidente
Em 27 de setembro de 2024, o universitário João Victor Fontenele Eloia, de 21 anos, solicitou uma corrida pelo aplicativo 99Pop para ir ao trabalho, aceita por Wenderson. No trajeto, o condutor passou a trafegar em alta velocidade e encostou levemente no guidão de outra moto na Rua Marechal Deodoro. Após a batida, houve discussão entre os motociclistas em meio ao trânsito. O condutor que levava o universitário agrediu o outro homem com um "tapa no peito" e "dedo na cara", falando muito alto. Com o semáforo aberto, mesmo com João Victor na garupa, Wenderson perseguiu o outro motociclista para continuar a discussão. Durante a perseguição, avançou um semáforo vermelho e fez uma curva fechada no cruzamento das ruas Marechal Deodoro com a Avenida 13 de Maio, momento em que João Victor caiu na pista e foi atropelado por um ônibus que trafegava na 13 de Maio. O universitário chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Enquanto isso, Wenderson fugiu do local. Ele se apresentou à polícia um dia depois da morte, prestou esclarecimentos e foi liberado.
Pena e possibilidade de recurso
O motociclista deverá cumprir a pena em regime inicial aberto com medidas restritivas a serem definidas. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
