A Justiça determinou uma intervenção provisória no Lar São Vicente de Paulo, em Itobi (SP), após constatar alimentos em más condições, limpeza inadequada, panelas e frigideiras enferrujadas com sujeira grudada, entre outros sinais de falta de cuidado com os 34 idosos residentes. O município foi intimado e ficará responsável pela gestão do espaço.
Vistoria e primeiras medidas
Representantes da prefeitura realizaram uma vistoria no início da tarde desta segunda-feira (22), primeira medida após a nomeação de uma comissão interventora. O procurador-geral do município, Felipe Reginato, afirmou que precisa estudar a decisão do juiz para verificar se há determinação de prazo para a atuação da comissão. "O que havia antes era uma fixação de 60 dias para a prefeitura ficar, mas como houve descumprimento por parte do asilo, ou do combinado no Ministério Público (MP), não foi determinado um prazo", disse Reginato.
Ação civil pública do MP
A intervenção ocorreu após uma ação civil pública do MP que pedia a apuração de várias irregularidades. A promotoria alegou ter encontrado problemas que comprometiam a alimentação regular, higiene, segurança e dignidade dos idosos. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, esteve no local e constatou que havia apenas dois pacotes de arroz de 5 quilos cada na despensa, quantidade insuficiente para mais de 30 idosos.
"Percebemos materiais enferrujados, condições inadequadas de segurança, algumas portas presas com arames, mas nada que condene o ambiente total. Não temos noção, ainda, dos problemas orçamentários e financeiros", afirmou Reginato.
Irregularidades apontadas
O MP também citou a conduta do presidente da entidade, José Ângelo da Silva, que teria recusado inspeções dos órgãos de fiscalização e até bloqueado o acesso à despensa dos alimentos. Conforme a decisão da Justiça de 21 de maio, só foi possível vistoriar o local com apoio da Polícia Militar. O documento acrescentou que, naquela ocasião, foram vistos arroz com caruncho e feijão vencido, além de armazenamento inadequado de produtos de limpeza junto aos alimentos.
A denúncia apontou ainda outras irregularidades como falta de fraldas geriátricas, realização de curativos sem esterilização e atuação de técnicas de enfermagem sem supervisão de enfermeiro profissional.
Repasses e prestação de contas
O procurador-geral do município informou que a entidade recebe repasses do Estado e da prefeitura. No ano passado, o Departamento de Assistência Social repassou pouco mais de R$ 174 mil ao lar, mas não houve prestação de contas sobre o uso do dinheiro. "Não foi apresentada certidão negativa de débitos, não foi apresentado plano de trabalho adequado para o ano de 2026 e, inclusive, nós quase perdemos uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil e, por meio da Assistência Social, nós conseguimos um prazo de 180 dias para reutilizá-la", afirmou Reginato.
Defesa do presidente
Em nota, a defesa de José Ângelo da Silva disse que ele preside há 15 anos o 'Lar de Idosos', de forma voluntária e movido exclusivamente pelo bem-estar dos idosos, e não nega a existência de problemas na instituição, apresentados em reunião com o MP e prefeitura, em 7 de maio. A defesa também afirmou que parte desses problemas decorre da falta de apoio do município, que nunca prestou suporte adequado à entidade.
