Multa de R$ 27,7 mil por descumprimento de normas de segurança
A concessionária Metrô BH, responsável pela operação do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana, foi multada pelo Corpo de Bombeiros em R$ 27,7 mil. A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de medidas de segurança contra incêndio nas estações. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15).
Irregularidades constatadas em fiscalização
Segundo o documento oficial, durante ação de fiscalização foram identificadas irregularidades relacionadas à falta de manutenção adequada das medidas de segurança especificadas em norma técnica regulamentar. Também foram constatadas alterações, ocultação, remoção, inutilização, destruição ou substituição de equipamentos por outros que não atendem às exigências legais. A concessionária já havia recebido uma sanção de advertência escrita há mais de 60 dias, mas a conduta infracional ainda persiste.
Riscos de sanções mais severas
Caso as irregularidades continuem, a Metrô BH poderá sofrer multas adicionais, cassação do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, embargo ou interdição das estações. Uma reportagem da TV Globo flagrou problemas graves, como extintores vazios apesar de placas indicando sua presença, e na estação São Gabriel, ausência de hidrantes e saídas de emergência.
Engenheiro destaca importância da prevenção
O engenheiro de segurança Flávio Braz afirmou que mais do que atender exigências legais, os equipamentos de prevenção evitam ocorrências graves, como incêndios de grandes proporções. "O principal objetivo é a segurança da vida e, obviamente, o patrimônio também. Vale muito a pena investir na prevenção e não aguardar as coisas acontecerem para, aí sim, tomar uma providência", declarou.
Próximos passos e manifestações
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a concessionária pode solicitar prorrogação do prazo para correção das irregularidades. Assim que a regularização for constatada, o processo será encerrado. Em nota, a Metrô BH informou que está analisando a notificação e reforçou seu compromisso com a segurança, adotando as medidas necessárias para atender às exigências dos órgãos competentes. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG) declarou que notificou a empresa para prestar esclarecimentos, conforme previsto no contrato de concessão, e exigiu a adoção de todas as medidas cabíveis.
