A Polícia Civil de Sorocaba (SP) investiga uma denúncia de armazenamento de material com conteúdo sexual após uma menina de 14 anos dar entrada em um hospital ao sofrer um mal súbito, na manhã desta segunda-feira (22). Quatro adolescentes, entre 13 e 17 anos, foram levados para a delegacia.
Atendimento e primeiras informações
A Polícia Militar foi acionada por volta das 4h para prestar apoio a um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em uma viela no bairro do Éden, onde a adolescente recebia atendimento médico após passar mal. No local, quatro adolescentes relataram que estavam com a garota e que, durante uma relação sexual, ela teria convulsionado.
Inicialmente, a adolescente foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden e, em seguida, transferida para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), onde foram solicitados exames para verificar se houve violência sexual. Ela já recebeu alta e realizou exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), cujo resultado deve sair em 15 dias.
Investigação e apreensão de celulares
Os adolescentes foram levados para a delegacia acompanhados dos responsáveis, onde relataram que o ato sexual foi consentido. A polícia apreendeu os celulares dos meninos de 13, 15, 16 e 17 anos, pois há suspeita de que nos aparelhos possam haver imagens da relação sexual.
À TV TEM, a mãe da menina informou que a filha está com hematomas pelo corpo e será encaminhada para a Escuta Especializada do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, pois não havia conseguido falar sobre o caso para a mãe.
Esclarecimentos jurídicos
Segundo a advogada criminalista e presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB de Sorocaba, Juliana Saraiva, a partir de 14 anos não existe crime de estupro se há consentimento. "Se houve consentimento para atos sexuais ainda que sejam com quatro garotos não há crime, nem ato infracional. Porém, se ela estava desacordada, por exemplo, porque tinha desmaiado ou estava bêbada, configura ato de estupro de vulnerável (artigo 217-A), pois a vítima não pode oferecer resistência e não por conta da idade", explicou.
Ela reforçou que, caso seja confirmada a possibilidade de estupro, mesmo sendo adolescentes entre 14 e 17 anos, existe responsabilidade, mas o caso se configura como ato infracional, e não crime. "O correto é encaminhar essa adolescente mais rápido possível para a escuta especializada no hospital GPACI. O Conselho Tutelar deve ser acionado, mas a vítima pode ir direto na Delegacia da Mulher. Quanto mais rápido existir o depoimento e a questão probatória é melhor para comprovar o crime", afirmou.
