A Justiça do Acre manteve, nesta terça-feira (14), a prisão preventiva da madrasta de uma menina de 11 anos internada após suspeita de ingerir soda cáustica, em Rio Branco. A mulher se apresentou ao Ministério Público do Acre (MP-AC) na segunda-feira (13) e passou por audiência de custódia. O pai da criança, também com prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos, continua foragido.
Defesa alega gravidez e filhos pequenos
Ao g1, o advogado da investigada, Valber Fontinele, afirmou que a defesa recebeu com normalidade a decisão. "A Defesa recebe com normalidade a manutenção da prisão nesse momento processual, embora a acusada tenha os requisitos pessoais para responder o processo em liberdade (bons antecedentes, filhos amamentando e menores, além de estar grávida de sete meses), porém, visto ser um caso onde a opinião pública conta muito, entendendo o lado da Justiça", declarou.
O caso
A menina foi internada no dia 3 de julho, no Hospital da Criança, após suspeita de ingerir soda cáustica em uma casa no bairro Apolônio Sales, em Rio Branco. A Polícia Civil investiga a denúncia de que a madrasta teria obrigado a criança a ingerir a substância. A vítima permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O caso corre sob segredo de Justiça.
A investigada se apresentou ao MP na tarde de segunda-feira, acompanhada do advogado, após a decretação da prisão preventiva dela e do pai da menina. Em seguida, foi encaminhada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a Polícia Civil, o advogado da mulher contatou um promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para informar a apresentação.
Prisão preventiva do casal
A prisão preventiva do casal foi decretada no sábado (11), a pedido do MP-AC. O órgão aponta que os crimes teriam sido cometidos por meio cruel e no contexto de violência doméstica e familiar contra a criança, além de maus-tratos majorado pela idade da vítima. A Justiça considerou a vulnerabilidade da menina, a necessidade de garantir a instrução criminal e o risco de reiteração das condutas. No caso do pai, a decisão também levou em conta indícios de fuga.
Mãe relata violência e oito anos sem ver a filha
A mãe da menina afirmou que sofreu violência doméstica durante o relacionamento com o pai da criança e, por isso, foi impedida de conviver com a filha por mais de oito anos. A mulher, que não será identificada, contou à Rede Amazônica Acre que teve contato pessoal com a menina somente até os 3 anos de idade. Ela mora na zona rural de Boca do Acre (AM) e chegou à capital na terça-feira (7) para prestar depoimento e acompanhar a recuperação da filha.
Segundo ela, ao chegar ao hospital, a equipe médica confirmou a ingestão de soda cáustica e orientou que evitasse perguntas sobre o caso para não causar sofrimento à criança. "Quando eu entrei, a médica falou que tinha uma surpresa para ela. Quando ela olhou para mim, me reconheceu. Ela começou a chorar e eu também. Eu só falei que estava do lado dela, que ela tinha uma mãe e que não ia abandonar ela", disse.
Conselho Tutelar e rede de proteção
A menina recebe atendimento especializado no hospital. O Conselho Tutelar informou que toda a rede de proteção foi acionada desde que o caso chegou ao conhecimento das autoridades. O conselheiro tutelar Celson Inácio afirmou que todos os direitos da criança estão sendo assegurados e fez um alerta para que pessoas não utilizem a imagem da menina nem façam campanhas de arrecadação em nome dela nas redes sociais.
"A criança está com todos os direitos garantidos e toda e qualquer situação que ela precisar será assegurada pela rede de proteção. Ninguém tem prerrogativa legal para divulgar imagem ou pedir Pix para essa criança", orientou. Segundo ele, qualquer necessidade da vítima será atendida pelos órgãos competentes, em conjunto com a assistência social do município, conforme prevê a legislação.
Investigação em andamento
Além da investigação da Polícia Civil, o MP-AC instaurou uma notícia de fato para acompanhar o caso. O órgão solicitou perícia no produto químico que pode ter sido ingerido pela criança e nas lesões sofridas por ela, além de acompanhar as medidas protetivas adotadas pelo Conselho Tutelar. O procedimento apura a possível prática de crimes como tentativa de homicídio, tortura e maus-tratos. A Polícia Civil informou que não comentará o caso neste momento para não prejudicar as investigações.
