A Justiça do Maranhão converteu em prisão preventiva, no sábado (1º), a prisão em flagrante de Victor Kauan Ferreira Paes Aragão, de 23 anos, após o acidente que matou Ana Cristina dos Santos Silva, de 37 anos, e deixou o filho dela, de 2 anos, ferido na Avenida São Luís Rei de França, em São Luís.
Decisão judicial e pedido do MP-MA
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva e defendeu que o caso fosse enquadrado como homicídio com dolo eventual, quando o suspeito assume o risco de provocar a morte.
O juiz, no entanto, manteve nesta fase do processo o enquadramento previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor. Ao decretar a prisão preventiva, o magistrado considerou que existem indícios de que o crime ocorreu e de que Victor Kauan foi o responsável, além da gravidade da conduta e da necessidade de preservação da ordem pública.
Detalhes do acidente
A colisão aconteceu na madrugada de sexta-feira (31). Segundo a Polícia Militar, Victor Kauan apresentava sinais de embriaguez, como fala arrastada, olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio e desorientação. Ele teria avançado o sinal vermelho antes de bater na traseira do carro da família.
Ana Cristina estava no banco traseiro, ao lado da criança, enquanto o marido dirigia o veículo. Ela sofreu ferimentos graves e morreu no local. O menino teve uma fratura no fêmur e foi levado para um hospital da capital. O estado de saúde dele não foi informado.
O marido de Ana Cristina contou que o carro da família já havia concluído uma manobra de retorno e seguia pela avenida quando foi atingido. A família viajava para o interior do Maranhão.
Recusa ao bafômetro e velocidade
De acordo com a investigação, Victor Kauan admitiu ter consumido bebida alcoólica antes do acidente, mas afirmou não se lembrar de como a colisão aconteceu. O investigado se recusou a fazer o teste do bafômetro. Por causa da recusa, foi elaborado um termo de constatação de embriaguez com base nos sinais apresentados e em uma avaliação clínica.
Segundo a delegada Ludlena Nascimento, responsável pelo caso, Victor Kauan afirmou que havia bebido cerveja em uma conveniência de um posto de combustível. Ele foi autuado em flagrante por homicídio na direção de veículo automotor sob influência de álcool.
A Polícia Militar informou que o velocímetro do veículo conduzido pelo investigado foi encontrado travado na marca de 131 km/h. A velocidade máxima permitida no trecho é de 60 km/h.
Socorro e desfecho
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentaram reanimar Ana Cristina, mas ela não resistiu aos ferimentos. A criança foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde.
