Em uma sentença proferida na segunda-feira (3), o Tribunal do Júri condenou Marcelo Pereira da Silva a 20 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de feminicídio qualificado e lesão corporal contra sua companheira. O ataque, ocorrido em abril de 2017, na cidade de Nazária, no Piauí, deixou marcas profundas na vítima e no filho do casal, que na época tinha apenas 8 anos e tentou proteger a mãe.
Detalhes do crime e da condenação
De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), o réu desferiu golpes de facão contra a companheira, e o menino, ao intervir, também foi ferido. A promotoria, durante o julgamento, apresentou um conjunto robusto de provas: laudos periciais, depoimento da vítima e relatos de testemunhas que evidenciaram um histórico de violência doméstica e as circunstâncias agravantes do crime.
A condenação foi pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado e lesão corporal. A pena total de 20 anos e 11 meses reflete a gravidade das agressões e a necessidade de responsabilização em casos de violência contra a mulher.
Como denunciar casos de violência doméstica
O principal canal de denúncia é o Disque 180, da Central de Atendimento à Mulher. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o anonimato é garantido. Além de receber denúncias, a central oferece orientação jurídica e psicológica, encaminhando as vítimas para os órgãos competentes, como Delegacia da Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública.
A denúncia pode ser feita também pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, disponível para smartphones, ou presencialmente em qualquer delegacia. Em situações de emergência, a orientação é ligar para o 190, da Polícia Militar.
Importância da denúncia e redes de apoio
Casos como o de Nazária reforçam a importância de romper o silêncio. Segundo especialistas, a violência doméstica raramente é um episódio isolado; costuma ser um ciclo que se intensifica com o tempo. Por isso, qualquer sinal de agressão deve ser comunicado às autoridades.
No Piauí, a Rede de Atendimento à Mulher conta com delegacias especializadas, casas-abrigo e centros de referência. A vítima pode procurar esses espaços para receber acolhimento e suporte necessário para reconstruir sua vida longe do agressor.
Entenda a pena e os direitos da vítima
A condenação de Marcelo Pereira da Silva é uma resposta do sistema de Justiça à violência de gênero. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor do lar e proibição de aproximação, além de punições mais severas em casos de feminicídio, qualificado pela violência doméstica.
O Ministério Público do Piauí destacou que a sentença representa um avanço no combate à impunidade, mas alerta que a prevenção ainda é o melhor caminho. A população pode contribuir denunciando qualquer forma de agressão, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
