Após três dias de paralisação, a greve dos rodoviários do Rio de Janeiro foi suspensa em assembleia realizada nesta terça-feira (1º). A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a circulação de 80% da frota, e a audiência de conciliação no TRT pesaram na avaliação do sindicato.
Decisão judicial e impactos
O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Prefeitura do Rio e elevou o percentual mínimo de 50% para 80% da frota, equivalente a 2.880 dos cerca de 3.600 ônibus da cidade. A decisão afirma que o transporte coletivo é serviço essencial e que a manutenção de apenas 50% representava risco à ordem e segurança pública. Multa diária de R$ 100 mil foi fixada em caso de descumprimento.
No entanto, na manhã de quarta-feira, o Rio Ônibus informou que apenas 1.650 veículos estavam rodando, menos da metade da frota. O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) declarou: “Desde segunda-feira há uma determinação para que tivesse, pelo menos, 50% da frota. Isso não foi cumprido na segunda e não foi cumprido ontem [terça]. À noite, o Tribunal Superior do Trabalho dá uma outra determinação, dizendo que a frota mínima tem que ser de 80%. E mais uma vez não está acontecendo hoje [quarta].”
Acordo e próximos passos
Na audiência de conciliação, o TRT e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram a suspensão da greve até a próxima rodada de negociações, marcada para segunda-feira (6). Em contrapartida, as empresas se comprometeram a não descontar os dias parados nem o vale-refeição dos trabalhadores, além de discutir um reajuste salarial superior aos 4% oferecidos inicialmente.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José, afirmou: “Tomamos conhecimento no fim da noite de ontem [terça] da posição do presidente do TST cassando a liminar de regularidade da greve da categoria aqui no Rio de Janeiro. Essa decisão é um prêmio para a direção do Rio Ônibus, que, mesmo sentada na mesa de negociação, vem se negando a apresentar uma proposta em relação às reivindicações do sindicato para atender os trabalhadores. Não nos resta alternativa a não ser cumprir a liminar, até porque lei é para ser cumprida e não discutida.”
Na assembleia, houve resistência inicial de parte da categoria, mas após mais de uma hora de debates, a proposta de suspensão foi aprovada pela maioria. Os rodoviários retomam o trabalho normalmente nesta quinta-feira (2), mas permanecem em estado de greve, podendo paralisar novamente se não houver avanço.
Reivindicações e ofertas
Os rodoviários exigem reajuste de 17%, piso salarial de R$ 5 mil para motoristas do BRT e R$ 4 mil para os demais, vale alimentação de R$ 1 mil, plano de saúde, mudanças na escala de trabalho e jornada de 7 horas e meia. Os patrões ofereceram 4,39% de reajuste e afirmaram que não haveria contraproposta, mas concordaram em chegar a um valor maior para suspender a greve.
Posição do Rio Ônibus
Em nota, o Rio Ônibus informou que “as empresas estão mobilizadas para colocar a frota em operação e garantir o direito de ir e vir dos cariocas” e culpou a categoria pela falta de coletivos. “O cumprimento da determinação da Justiça do Trabalho de colocar um percentual mínimo em operação tem sido dificultado pelo Sindicato dos Rodoviários, que não encaminhou para os motoristas as escalas com a indicação de quais profissionais deveriam trabalhar para atender a frota mínima exigida”, declarou. “Os consórcios fazem um apelo a todos os motoristas e rodoviários para que compareçam imediatamente às suas garagens e iniciem o trabalho. Lembramos a importância de atender a determinação da Justiça, que exige pelo menos 80% da frota nas ruas. A população carioca não pode ficar mais um dia a pé.”
Histórico da greve
A greve começou à 0h de segunda-feira (29), após decisão dos rodoviários no domingo (28). Já sob liminar de 50% da frota, menos de 1.000 ônibus circularam na manhã de segunda. As viações relataram 50 veículos vandalizados em piquetes. Na terça-feira, a frota aumentou, mas ainda abaixo dos 50%. Manifestantes depredaram ao menos 15 ônibus. Passageiros enfrentaram esperas de até 1h30 no Terminal Gentileza, contra os habituais 15 minutos.
