Os garis do Distrito Federal iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (22) em busca de piso salarial nacional e melhorias nas condições de trabalho. De acordo com a categoria e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a paralisação tem caráter nacional. O principal objetivo é a aprovação do Projeto de Lei de 2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas, que atualmente aguarda apreciação no Senado Federal.
Impacto imediato: lixo acumulado nas ruas
Em várias regiões do Distrito Federal, já é possível observar o acúmulo de lixo nas ruas, reflexo direto da paralisação. Não há previsão para o fim do movimento. O SLU informou que não há paralisação no Aterro Sanitário de Brasília, nos papa-entulhos e na Unidade de Recebimento de Entulhos, garantindo que esses serviços continuam operando normalmente.
O que diz o SLU
Em nota, o SLU esclareceu que a paralisação registrada nesta data integra um movimento nacional promovido pela categoria dos garis, sem relação direta com demandas locais do Distrito Federal. A mobilização tem como principal pauta a votação e aprovação de um Projeto de Lei Federal que trata do estabelecimento do piso salarial nacional da categoria. O projeto já teria sido apreciado pela Câmara dos Deputados e atualmente aguarda tramitação no Senado Federal. Até o momento, não há confirmação sobre a duração da paralisação, podendo o movimento ser temporário ou se estender ao longo do dia.
Entenda o PL dos Garis e Margaridas
O Projeto de Lei define o trabalho essencial de limpeza urbana como: coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza; conservação de áreas públicas; varrição de calçadas, sarjetas e calçadões; acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem.
A carga horária semanal definida pelo PL é de 40 horas e o piso salarial é de 2 salários mínimos mensais, ajustado anualmente a partir do salário mínimo nacional. Também há previsão do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. A proposta prevê ainda aposentadoria especial à categoria.
Contexto nacional
A paralisação dos garis no DF é parte de um movimento maior que ocorre em todo o Brasil. A categoria busca a valorização profissional e o reconhecimento da essencialidade do serviço de limpeza urbana, especialmente após a pandemia de Covid-19, que evidenciou a importância desses trabalhadores para a saúde pública.
