Gaeco investiga esquema de propina em prefeituras catarinenses
Gaeco investiga propina em prefeituras de SC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Gaiola Digital, que investiga um esquema de propina e lavagem de dinheiro em prefeituras de Santa Catarina. Ao todo, são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências e em uma empresa ligada aos envolvidos.

Investigação teve origem em colaborações premiadas

A ação teve início a partir de informações obtidas por meio de acordos de colaboração premiada na Operação Et Pater Filium, de 2020. Segundo o Ministério Público, o esquema era voltado ao direcionamento de licitações para a contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses.

Mandados cumpridos em oito cidades

Os mandados foram cumpridos em Blumenau (sede da empresa investigada), Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani. As investigações apontam que o esquema tinha estrutura organizada, com divisão de tarefas entre núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização de pagamentos indevidos e movimentação financeira para ocultar a origem e o destino dos recursos.

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Método do esquema

De acordo com o apurado, o método consistia na aproximação prévia de agentes públicos, na elaboração ou influência sobre editais, na inserção de cláusulas restritivas à competitividade e no uso de critérios técnicos moldados para favorecer uma empresa previamente escolhida. Além disso, os investigados realizavam o pagamento de vantagens indevidas para a obtenção, manutenção e renovação de contratos públicos.

Indícios de lavagem de dinheiro

Foram identificados indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino usado no pagamento de propinas. Somente no período investigado (2022 a 2026), foram identificadas centenas de movimentações bancárias incompatíveis com a atividade empresarial regular, somando milhões de reais.

Significado do nome da operação

O nome Gaiola Digital faz referência ao ambiente tecnológico utilizado como instrumento para a perpetuação do esquema, que teria capturado e restringido a livre concorrência em processos licitatórios voltados à contratação de sistemas informatizados para a administração pública. A investigação tramita sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

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