Fazendeiro pagará R$ 70 mil a casal de idosos resgatado em condição análoga à escravidão
O fazendeiro que manteve um casal de idosos em condição análoga à escravidão por 20 anos em uma propriedade rural em Guarapuava, na região central do Paraná, vai pagar R$ 70 mil a eles. O valor é composto por R$ 50 mil de verbas rescisórias e direitos trabalhistas retroativos, além de R$ 20 mil de danos morais. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), as vítimas e o empregador, identificado como o produtor rural Elton Lange, conforme apuração do g1. A RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, tentou entrevistá-lo pessoalmente, mas ele recusou e não se manifestou sobre a situação.
O caso veio à tona após o casal ser resgatado na quarta-feira (10) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão informou que o idoso de 84 anos atuava como trabalhador rural na propriedade e foi obrigado a morar, com a esposa de 66 anos, em um paiol com estrutura apodrecida, improvisado como casa, com banheiro e chuveiro externos. De acordo com os auditores-fiscais do trabalho, as vítimas não tinham água encanada e dependiam de terceiros para conseguir comida, já que enfrentavam dificuldades para se deslocar até os centros urbanos.
Condições degradantes e irregularidades trabalhistas
"Além das condições degradantes, foi constatada a supressão de outros direitos trabalhistas, como a falta de registro, não concessão de férias anuais remuneradas, não pagamento de décimo terceiro salário, remuneração em valor abaixo do piso regional", afirmaram os representantes do MPT. No âmbito administrativo, 14 irregularidades foram identificadas. No âmbito criminal, o fazendeiro pode ser investigado pela Polícia Federal. No entanto, nesta quinta-feira (1), a corporação informou ao g1 que ainda não havia sido notificada sobre a situação.
O resgate ocorreu na localidade de Combrão, nas proximidades da PR-170. Segundo José Luiz Queiroz, auditor-fiscal do trabalho, o casal foi atendido pela equipe de assistência social do município e encaminhado à casa de um filho, que cresceu no mesmo local com os pais e depois foi morar na cidade.
Riscos à saúde e segurança
De acordo com os auditores, o alojamento improvisado pelo casal corria risco de desabamento, incêndio, asfixia e intoxicação devido à estrutura fornecida pelo empregador. O local foi totalmente interditado. "A residência apresentava sinais avançados de deterioração, com partes da estrutura apodrecidas, frestas nas paredes e risco de comprometimento da estabilidade da edificação. Lenha e materiais combustíveis eram armazenados junto ao fogão a lenha, e havia instalação inadequada de botijão de gás no interior da residência", detalharam os fiscais.
A equipe também verificou que o casal improvisou três estruturas diferentes para viver, todas construídas em madeira: um paiol antigo foi adaptado como casa e, a 20 metros, o trabalhador construiu um banheiro. Em uma estrutura separada, foi improvisado um chuveiro. "O banheiro utilizado ficava localizado fora da residência, a cerca de 20 metros de distância. A estrutura sanitária havia sido construída pelo próprio trabalhador, sem fornecimento de instalações adequadas pelo empregador. O local destinado ao banho também apresentava condições precárias, com paredes abertas, frestas, instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água", informaram os auditores.
A água utilizada para consumo e atividades domésticas era captada diretamente de nascentes e cursos d'água da propriedade por meio de instalações improvisadas pelo próprio trabalhador. O casal relatou que realizava a fervura da água antes do consumo, sempre que possível. Durante a fiscalização, ainda foi constatado que o empregador não fornecia equipamentos de proteção nem outros insumos necessários para a execução das atividades na propriedade. O casal corria riscos de picadas de animais peçonhentos e doenças do sistema respiratório, "em virtude da falta de condições de fechamento e vedação de paredes das edificações, com vãos que não ofereciam proteção contra condições atmosféricas de frio e vento ou acesso de animais peçonhentos".
Como denunciar casos de trabalho análogo à escravidão
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível online. A plataforma foi lançada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e integra as ações permanentes da Auditoria-Fiscal do Trabalho no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.
