O Ministério Público Federal (MPF) negou o pedido de acordo de não persecução penal apresentado pela defesa de Filipe José da Silva Galvão, empresário condenado por liderar um grupo criminoso de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão, publicada nesta quarta-feira (22), considerou que há indícios de atuação reiterada do suspeito nas atividades ilegais de mineração, o que impede a concessão do benefício.
Investigação aponta uso de aeronaves adaptadas
Filipe Galvão é réu por adaptações clandestinas em aeronaves. Durante fiscalização em agosto de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) localizou aeronaves com adaptações irregulares, como a retirada de bancos traseiros para ampliar a capacidade de carga. As investigações apontaram que os réus utilizavam as aeronaves para viabilizar a mineração ilícita na terra indígena.
Conforme a denúncia do MPF, os acusados forneciam infraestrutura para outros grupos com atuação em garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e promoviam diretamente a exploração e extração em alguns pontos situados na área indígena. O grupo atuava de forma completa na cadeia do garimpo, incluindo aquisição, armazenamento e transporte ilícito de combustíveis, além do escoamento do produto de lavra ilegal.
Grupo descrito como sofisticado e reiterado
O MPF descreveu os réus como um sofisticado grupo criminoso voltado à sistemática exploração da atividade de garimpo ilegal em áreas indígenas. A decisão destaca que a atuação do grupo incluía até mesmo a ocultação e dissimulação da origem e destinação de expressivos recursos financeiros. O acordo de não persecução penal foi negado por unanimidade, pois o colegiado entendeu que os réus apresentaram conduta criminal habitual, reiterada ou profissional.
Além de Filipe Galvão, são investigados no mesmo processo o empresário garimpeiro Rodrigo Cataratas, o filho dele, Celson Rodrigo de Mello, e Leonardo Kassio Arno, apontado como integrante do grupo. O g1 procurou a defesa de Filipe Galvão e dos demais citados, mas até a última atualização da reportagem não obteve resposta.
