Um homem de 31 anos, condenado a 57 anos, 5 meses e 21 dias de prisão por estuprar a filha e a enteada, de 12 e 9 anos, foi preso nessa terça-feira (21) em uma área rural de difícil acesso em Feijó, no interior do Acre. A captura ocorreu no Seringal Canadá, na região do Igarapé Novo Japão, durante uma operação da Polícia Civil com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
Detalhes da condenação e da prisão
Segundo a Polícia Civil, contra o condenado havia um mandado de prisão preventiva em aberto. A sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó determinou também que ele cumpra a pena em regime inicial fechado. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC), uma das vítimas engravidou em decorrência da violência sexual. A gravidez foi confirmada por exame de DNA e considerada pela Justiça como um dos fatores para aumentar a pena aplicada ao condenado.
Crimes e indenizações
O homem responderá pelos crimes de estupro de vulnerável contra as duas meninas e também por violência psicológica contra a mulher. Além da condenação criminal, a sentença determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada uma das vítimas por danos morais. Ainda segundo o MP, o órgão vai recorrer da decisão para pedir o aumento da pena diante da gravidade dos crimes.
Procedimentos após a prisão
Após ser preso, o condenado foi levado para a delegacia do município, onde passou pelos procedimentos necessários antes de ficar à disposição da Justiça.
Canais de denúncia
A PM do Acre disponibiliza números para que a mulher peça ajuda: (68) 99609-3901, (68) 99611-3224, (68) 99610-4372, (68) 99614-2935. Outras formas de denunciar incluem: Polícia Militar - 190 (risco imediato); Samu - 192 (urgência); delegacias especializadas; qualquer delegacia; Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) - (68) 99930-0420; Disque 100 (denúncias anônimas); profissionais de saúde (notificação compulsória); WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - (61) 99656-5008; Ministério Público; e videochamada em Libras.
