Um cão identificado como Aurélio morreu neste sábado (1º) em Teresina, após ser resgatado de situação de maus-tratos. O tutor foi autuado na Central de Flagrantes e pode responder pelo crime de maus-tratos com resultado morte, cuja pena pode ultrapassar seis anos de prisão.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o animal foi encontrado em estado de sofrimento após uma denúncia. Equipes do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar do Piauí (PMPI), atenderam a ocorrência e constataram negligência.
Resgate após denúncia
O acionamento do BPA ocorreu depois de um alerta sobre a situação do cão. No local, os policiais verificaram que Aurélio vivia em condições precárias e sem os cuidados veterinários necessários. O tutor foi conduzido à Central de Flagrantes e autuado por maus-tratos, conforme o delegado Matheus Zanatta, superintendente de operações integradas da SSP-PI.
O Batalhão de Polícia Ambiental é a unidade da PMPI especializada no atendimento a crimes contra a fauna e a flora. Em casos como este, os policiais fazem o resgate do animal e encaminham o responsável à delegacia para as providências legais.
A SSP-PI não divulgou a identidade do tutor, nem informações sobre a existência de outros animais no local. A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes de Teresina.
Acolhimento e atendimento veterinário
Depois do resgate, o cão foi acolhido pelo protetor de animais Fernando Machado e encaminhado para uma clínica veterinária. O quadro de saúde, porém, era grave. Segundo Fernando, Aurélio tinha um tumor em crescimento e não recebia acompanhamento veterinário.
O protetor contou que o tumor sangrava e que o animal vivia na calçada, sendo alimentado por moradores da região. Ele disse ainda que o tutor não havia levado o cão ao veterinário para tentar tratar a doença.
Relato do protetor
“O animal estava na rua, mantido na rua pelo fato do tumor sangrar e devia estar sujando a casa. Então ele foi colocado para fora e nisso vivia na calçada. A pessoa não tinha nem levado o animal ao veterinário para tentar pelo menos ver qual a situação do animal e tentar cuidar”, relatou.
O protetor lamentou que o resgate não tenha sido suficiente para salvar o animal. Aurélio não resistiu e morreu depois do atendimento veterinário.
Punição para maus-tratos com resultado morte
A legislação brasileira prevê punição específica para casos de maus-tratos contra cães e gatos. Pela Lei de Crimes Ambientais, a pena para esse crime é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Em 2020, a lei foi endurecida para aumentar as penas nesses casos.
Quando o animal morre em decorrência dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada em até metade, ultrapassando seis anos de prisão. O tutor, portanto, pode enfrentar uma condenação severa se o processo seguir para a esfera criminal. A multa também está prevista, e a guarda de outros animais, se houver, pode ser suspensa.
Denúncias e prevenção
Casos como o de Aurélio reforçam a importância de denunciar maus-tratos a animais. A população pode acionar a Polícia Militar pelo 190 ou a Polícia Civil pelo 197, de forma anônima. Em Teresina, o Batalhão de Polícia Ambiental também atua em ocorrências dessa natureza.
A morte do cão, que vivia nas ruas e dependia da solidariedade de moradores, expõe a necessidade de atendimento veterinário acessível e de fiscalização permanente para evitar novos casos de crueldade.
