Um caso de maus-tratos a animais está sendo investigado pela Polícia Civil após um cachorro ser encontrado morto no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. O fato ocorreu nesta sexta-feira (11) e ganhou grande repercussão nas redes sociais depois que um vídeo mostrando o animal sem vida e com as patas amarradas foi amplamente compartilhado.
Detalhes do crime
De acordo com relatos de moradores da região, o cachorro foi localizado já sem vida, com as quatro patas amarradas. Testemunhas afirmam que o animal teria sido morto a pauladas. As imagens, que circulam em grupos de WhatsApp e outras plataformas, são acompanhadas de um apelo para que o responsável seja identificado e punido. A comunidade local está indignada com a crueldade do ato.
Legislação e penalidades
Maus-tratos contra animais é crime no Brasil. A Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, alterou a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal para casos de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o crime resulta na morte do animal, a pena pode ser aumentada. A legislação visa coibir práticas violentas contra animais domésticos.
Investigação policial
A Polícia Civil informou que já tem conhecimento do caso. Apesar de ainda não haver registro formal da ocorrência em uma delegacia, as informações e as imagens que circulam nas redes sociais estão sendo apuradas para identificar o autor do crime. As autoridades pedem que qualquer informação sobre o caso seja encaminhada à polícia para auxiliar nas investigações.
