A pressão do envelhecimento populacional sobre os custos da saúde exigirá da próxima gestão federal políticas mais robustas de prevenção e assistência social, além de maior eficiência no uso dos recursos. Isso deve incluir a descentralização da gestão do SUS, dando mais autonomia a estados e municípios, e uma reforma no processo de incorporação de novas tecnologias na saúde pública e suplementar.
Propostas apresentadas no evento Brasil Adiante
Essas foram as principais propostas apresentadas nesta quinta-feira, 11, no painel sobre saúde do segundo encontro do Brasil Adiante, série de eventos do Estadão que reúne especialistas para pensar uma agenda de soluções para os primeiros 24 meses do próximo governo. O documento consolidado será entregue em novembro ao vencedor das eleições presidenciais.
Participaram do painel Gonzalo Vecina, sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP; Arminio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central; e Paulo Moll, CEO da Rede D'Or São Luiz. Entre as medidas centrais para o próximo mandato estão:
- Ampliar políticas de prevenção e promoção da saúde por meio do fortalecimento da atenção primária;
- Integrar saúde e assistência social para oferecer cuidado contínuo aos idosos;
- Regionalizar a gestão do SUS, com maior autonomia para estados e municípios, permitindo uso mais eficiente de recursos;
- Reformular o processo de avaliação de tecnologias para reduzir desigualdades entre SUS e rede privada, diminuindo a judicialização;
- Avançar na interoperabilidade dos dados dos pacientes para oferecer cuidado integral e evitar desperdícios.
Ampliar políticas de prevenção e promoção da saúde
Com recursos finitos, uma das saídas para garantir a sustentabilidade do sistema sem diminuir o acesso é ampliar políticas que evitem o adoecimento ou complicações de doenças crônicas. Vecina defendeu o foco nos sete pilares da OMS: alimentação adequada, exercícios físicos, boa higiene, prevenção de comportamentos de risco, uso racional de medicamentos, conhecimento em saúde e autoconhecimento.
Para isso, é preciso fortalecer a atenção primária, especialmente a Estratégia Saúde da Família, com agentes comunitários. Vecina destacou a importância de engajar o cidadão: “Quem ensina somos nós, profissionais, mas quem executa é o cidadão”.
Integrar saúde com assistência social no cuidado aos idosos
A integração entre saúde e assistência social é relevante para lidar com o crescente número de brasileiros com mais de 60 anos que vivem sozinhos ou precisam de cuidado prolongado. Fraga citou uma experiência da Costa Rica, com visitas domiciliares periódicas para monitorar idosos. Vecina sugeriu a criação de mais centros de convivência para idosos, como os Centros de Referência do Idoso em São Paulo.
Essas iniciativas evitam que o cuidado recaia apenas sobre as famílias, especialmente mulheres, que muitas vezes deixam o mercado de trabalho para cuidar de parentes. “O Estado vai ter que cuidar dos velhinhos”, afirmou Vecina.
Regionalizar a gestão do SUS e dar mais autonomia a estados e municípios
A regionalização supera a fragmentação entre municípios, estados e União, criando regiões sanitárias com governança compartilhada. Vecina propôs consórcios intermunicipais com personalidade jurídica própria (autarquia) para gerir filas, compras de medicamentos e contratação de pessoal. “Esse consórcio é responsável por gerir a oferta de consultas, exames e internações daquela região sanitária”, explicou.
A proposta inclui mudar o repasse federal de transferências por procedimento para transferências per capita, dando mais liberdade aos gestores locais. Isso ajudaria a enfrentar desperdícios como o absenteísmo em consultas especializadas, que chega a quase 50% na Grande São Paulo, segundo Vecina.
Com maior liberdade, gestores poderiam contratar capacidade ociosa de hospitais privados para atender pacientes do SUS, como sugeriu Paulo Moll.
Aprimorar o processo de avaliação de tecnologias em saúde
Outra proposta prioritária é reformar o processo de avaliação de tecnologias, que define quais tratamentos são oferecidos no SUS ou custeados pelos planos de saúde. Os especialistas defenderam critérios únicos, já que hoje existem dois caminhos separados: a Conitec para o sistema público e o rol de procedimentos da ANS para os convênios.
Moll destacou que a falta de critérios claros leva a ações judiciais pedindo tratamentos antes da avaliação. Vecina sugeriu a criação de uma agência única para avaliar a incorporação de novas tecnologias tanto no SUS quanto na saúde suplementar.
Interoperabilidade de dados como forma de reduzir o desperdício
Ampliar a integração dos dados clínicos dos pacientes e o compartilhamento entre sistemas foi outra proposta de Moll para reduzir desperdícios. Ele citou o exemplo de um paciente que repete uma tomografia desnecessariamente por falta de acesso ao exame anterior. A organização dos dados e o uso de inteligência artificial podem ajudar profissionais a acessar informações relevantes durante o atendimento.
“A organização dos dados e a interoperabilidade são fundamentais olhando o futuro da saúde”, afirmou Moll.
Evento Brasil Adiante
O evento faz parte do projeto Brasil Adiante, que busca construir uma agenda integrada de soluções para os primeiros 24 meses do próximo governo. A curadoria é do executivo Fábio Barbosa. Os próximos encontros serão em 23 de julho (Segurança Pública e Crime Organizado), 19 de agosto (Produtividade, Infraestrutura e Sustentabilidade) e 27 de agosto (apresentação do documento consolidado). A entrega ao presidente eleito ocorrerá em novembro.
