O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão imediata da técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, após denúncia de que ela teria tentado retirar um recém-nascido da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A decisão, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, tem caráter preventivo e vigorará até a conclusão do processo ético aberto contra a profissional.
Gravidade dos fatos motivou medida cautelar
Segundo o Coren-PI, a suspensão foi adotada devido à gravidade dos fatos relatados na denúncia. Auricélia teria utilizado sua função para facilitar a suposta retirada da criança das dependências da maternidade. Para o conselho, a manutenção das atividades da profissional representaria risco aos usuários dos serviços de saúde e à coletividade.
A técnica de enfermagem foi indiciada por subtração de criança, crime tipificado no Código Penal, e não por tentativa de sequestro, conforme esclarecimento das autoridades. A distinção legal reside no fato de que a subtração envolve o ato de tirar o menor do poder de quem o detém legalmente, sem necessidade de violência ou grave ameaça.
Proibição de exercício profissional até julgamento final
Com a suspensão cautelar, Auricélia está proibida de exercer a profissão de enfermagem em qualquer instituição de saúde até o julgamento final do caso. O Coren-PI informou que os locais onde ela trabalhava serão comunicados sobre o afastamento imediato, garantindo que a medida seja cumprida em toda a rede assistencial.
Além do afastamento, o conselho instaurou um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para apurar possíveis infrações ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A investigação analisará se a conduta da técnica violou normas e deveres da profissão, podendo resultar em sanções que vão desde advertência até cassação do registro profissional.
Detalhes da denúncia e repercussão
A denúncia que levou à suspensão foi registrada logo após a tentativa de retirada do recém-nascido, ocorrida nas dependências da maternidade. Imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas contribuíram para a rápida atuação do Coren-PI e da polícia. A técnica foi presa em flagrante e, posteriormente, liberada após pagamento de fiança.
O caso ganhou repercussão nacional, sendo divulgado em programas como o Fantástico. A suspeita é de que a profissional agiu com a intenção de entregar a criança a terceiros, possivelmente para adoção ilegal. As investigações seguem em sigilo.
Medida preventiva e ética
O Coren-PI destacou que a suspensão cautelar é uma medida preventiva, necessária para proteger a sociedade e o próprio sistema de saúde. “A gravidade dos fatos exige uma resposta imediata para evitar que situações semelhantes ocorram”, afirmou o conselho em nota oficial.
A decisão do Coren-PI se alinha ao que determina a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e o Código de Ética da categoria. O processo ético deverá ser concluído em até 90 dias, prorrogável por igual período. Durante esse tempo, Auricélia pode apresentar defesa e recorrer da suspensão.
Posição da categoria e próximos passos
O Sindicato dos Enfermeiros do Piauí ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Entretanto, a categoria reforça a importância de que profissionais envolvidos em irregularidades sejam responsabilizados, sem que isso prejudique a imagem geral da enfermagem.
A técnica de enfermagem, que possuía registro ativo no Coren-PI, poderá responder criminalmente pelo crime de subtração de criança, com pena de reclusão de 2 a 6 anos, além das sanções ético-profissionais. A Justiça do Piauí acompanha o inquérito policial.
