A Polícia Nacional da Espanha abriu uma investigação para apurar suspeitas de um esquema de barriga de aluguel envolvendo mulheres brasileiras que viajam ao país para dar à luz. O caso ganhou repercussão após denúncias de que clínicas de fertilidade estariam intermediando acordos de gestação de substituição, prática proibida na Espanha, sob a fachada de tratamentos de fertilidade.
Como funciona o esquema suspeito
Segundo as autoridades, mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade econômica são recrutadas no Brasil para viajar à Espanha com a promessa de receber valores que variam entre 10 mil e 30 mil euros. Em solo espanhol, elas passam por procedimentos de fertilização in vitro e, após o parto, entregam a criança aos contratantes, geralmente casais estrangeiros. A documentação é fraudada para registrar o bebê como filho da gestante, que depois renuncia à guarda, possibilitando a adoção pelos pais de intenção.
De acordo com a Delegacia de Estrangeiros e Fronteiras, pelo menos 40 partos de brasileiras em clínicas espanholas nos últimos dois anos estão sob análise. A investigação busca identificar todas as partes envolvidas, incluindo médicos, advogados e intermediários.
Legislação espanhola e riscos legais
A Espanha proíbe expressamente a gestação de substituição comercial, considerada nula de pleno direito. O Código Penal prevê penas de prisão de até seis anos para quem intermediar a prática. A advogada especialista em direito de família, María López, afirmou: “Estamos diante de um cenário em que a vulnerabilidade econômica é explorada. A brasileira que aceita o acordo pode ser considerada vítima, mas também pode responder por falsidade documental.”
Além das consequências legais, há preocupações com a saúde das gestantes. Muitas não recebem acompanhamento psicológico adequado e são pressionadas a permanecer na Espanha até o parto, longe da família.
Reação das autoridades brasileiras
O Ministério Público Federal no Brasil abriu um inquérito civil para apurar aliciamento de brasileiras para fins de reprodução assistida no exterior. A Procuradoria da República no Ceará, estado de origem de várias das mulheres identificadas, solicitou informações à Polícia Federal. O cônsul-geral do Brasil em Madri, João Pedro Soares, declarou: “Estamos monitorando o caso e oferecendo assistência consular às brasileiras que se sentirem lesadas.”
Impacto social e debate sobre regulamentação
Especialistas apontam que a falta de regulamentação no Brasil e as restrições na Espanha criam um mercado clandestino. Enquanto isso, casais recorrem a países como os Estados Unidos e a Ucrânia, onde a prática é legal. A antropóloga Ana Cristina Silva, da Universidade de São Paulo, analisa: “A procura por barriga de aluguel é crescente, e a ausência de leis claras empurra o problema para o submundo, expondo mulheres pobres a riscos.”
Organizações femininas no Brasil e na Espanha pedem que o caso seja tratado com prioridade, para evitar que novas brasileiras sejam cooptadas. A investigação policial segue em sigilo, mas a expectativa é de que nos próximos meses haja novas revelações sobre a extensão da rede.
