A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) promove neste sábado, 1º de agosto, o Dia D da campanha nacional 'Meu Pai Tem Nome', em Natal. A ação oferece serviços gratuitos como exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, conciliação, mediação familiar e orientação jurídica. O mutirão ocorre das 9h às 16h no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, nº 9.688, bairro Bom Pastor.
Serviços oferecidos e como participar
Os interessados podem comparecer diretamente ao IERN, mesmo sem inscrição prévia, levando documento de identificação com foto, CPF e, se possível, documentos da criança ou da pessoa a ser reconhecida. A Defensoria informou que as inscrições prévias foram encerradas, mas o atendimento presencial será garantido a todos que buscarem os serviços no dia.
Entre os serviços disponíveis estão o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, que pode ser feito de forma consensual entre as partes. Caso haja dúvidas sobre a filiação, será oferecido exame de DNA gratuito. Além disso, o mutirão conta com conciliação e mediação familiar para resolver conflitos de forma extrajudicial, além de orientação jurídica gratuita sobre direitos e deveres relacionados à paternidade.
Campanha nacional e abrangência no RN
A iniciativa é coordenada no estado pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) da DPERN e integra a campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Realizada durante o mês dos pais, a campanha 'Meu Pai Tem Nome' tem como objetivo facilitar o reconhecimento de paternidade e garantir que todas as crianças tenham o nome do pai na certidão de nascimento.
Além de Natal, a campanha será levada a outros municípios do Rio Grande do Norte no dia 7 de agosto: Parnamirim, Caicó, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Parelhas. A Defensoria Pública reforça que a ação é essencial para reduzir o número de crianças sem registro paterno, promovendo cidadania e fortalecimento de vínculos familiares.
Impacto social e importância do registro paterno
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o Brasil ainda tem milhões de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Iniciativas como o mutirão 'Meu Pai Tem Nome' buscam reverter esse cenário, oferecendo suporte jurídico e psicológico para famílias. A Defensoria Pública do RN destaca que o reconhecimento de paternidade não apenas assegura direitos como pensão alimentícia e herança, mas também contribui para o desenvolvimento emocional da criança.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Defensoria Pública do RN ou comparecer ao IERN no dia do mutirão. A ação é gratuita e aberta a toda a população.
