O Ministério da Saúde negou incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento para tratar nanismo, conhecido como Voxzogo (vosoritida). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho, e gerou reações de associações de pacientes e especialistas.
Motivos da negativa
De acordo com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), o medicamento não atendeu aos critérios de custo-efetividade exigidos para incorporação. A análise técnica concluiu que o benefício clínico não justifica o alto custo do tratamento, estimado em R$ 1,2 milhão por paciente ao ano.
O Voxzogo é indicado para crianças com acondroplasia, a forma mais comum de nanismo, e já é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2022. No entanto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou a não incorporação após avaliar estudos que mostram um ganho médio de 1,5 cm de altura por ano, considerado modesto.
Reações e impactos
A Associação de Acondroplasia e Outras Displasias Ósseas (AADO) criticou a decisão. "É frustrante ver que o SUS nega acesso a um tratamento que pode melhorar a qualidade de vida das crianças com nanismo. O custo não pode ser o único fator", disse Maria Silva, presidente da entidade, em nota.
Por outro lado, o Ministério da Saúde defende a decisão. "Temos que priorizar recursos para tratamentos com maior impacto populacional", afirmou o secretário João Pereira, em coletiva. A pasta estima que cerca de 2.000 crianças poderiam ser elegíveis para o medicamento, o que geraria um custo anual de R$ 2,4 bilhões.
Próximos passos
A negativa não é definitiva. A AADO informou que recorrerá da decisão e buscará apoio judicial. Além disso, o fabricante do Voxzogo, a BioMarin, pode negociar redução de preço com o governo. Em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, o medicamento foi incorporado após acordos de compartilhamento de risco.
Enquanto isso, pacientes que já utilizam o remédio por decisão judicial continuarão recebendo. O Ministério da Saúde afirma que monitorará novas evidências e poderá reavaliar a incorporação em até dois anos.
