Mais de 1 tonelada de emagrecedores contrabandeados do Paraguai foi apreendida e será incinerada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul nos próximos dias. Os produtos foram retirados de circulação durante fiscalizações da Vigilância Sanitária Estadual e incluíam canetas para emagrecimento, medicamentos de fabricação paraguaia, anabolizantes e substâncias usadas em procedimentos estéticos.
Operação apreende mais de 20 mil itens irregulares
Segundo a SES, mais de 20 mil itens irregulares já foram apreendidos desde o início das operações realizadas em centros de distribuição dos Correios e transportadoras que atuam no estado. Os produtos eram comercializados sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), exigência obrigatória para a venda legal no Brasil.
Entre os materiais que serão destruídos estão canetas para emagrecimento, medicamentos semelhantes aos análogos de GLP-1, peptídeos utilizados para fins estéticos e esteroides anabolizantes. As apreensões envolveram marcas como TG, Lipoless, Tirzec, Lipoland e Tirzedral, que são proibidas de comercialização no Brasil.
A Anvisa alerta que as marcas não têm empresa identificada e não têm registro no Brasil. Por isso, são considerados irregulares. A agência alerta que, por serem de origem desconhecida, não há garantia sobre a composição, a qualidade ou a segurança dessas canetas.
Riscos à saúde
Segundo a secretaria, o uso de medicamentos sem registro na Anvisa pode trazer riscos à população, já que não há garantias sobre a origem dos produtos, a composição das substâncias ou as condições de armazenamento durante o transporte. O gerente de Apoio aos Municípios da Vigilância Sanitária Estadual, Matheus Pirolo, afirma que o objetivo das operações não é combater os avanços tecnológicos dos medicamentos, mas evitar o uso inadequado de produtos sem controle sanitário.
"Não estamos combatendo a tecnologia. O problema é o uso sem controle. São produtos sem registro, sem rastreamento, muitas vezes transportados de forma inadequada e utilizados sem acompanhamento médico", explicou Matheus Pirolo.
Clínicas e farmácias podem ser multadas
A Vigilância Sanitária alerta que clínicas, centros de estética, farmácias e drogarias que venderem ou utilizarem produtos irregulares podem sofrer punições. Em maio deste ano, uma clínica de Campo Grande foi alvo de uma operação e apreendeu 1,2 mil frascos vencidos de emagrecedores. As multas podem chegar a R$ 30 mil. Além disso, os estabelecimentos podem ter atividades suspensas por até 90 dias e ter os produtos apreendidos.
Dependendo da situação, responsáveis técnicos e proprietários também podem responder criminalmente por contrabando, crimes contra as relações de consumo e exercício irregular da profissão. Em casos mais graves, profissionais ainda podem perder o registro nos conselhos de classe.
Medicamentos escondidos em brinquedos e embalagens
Matheus Pirolo revelou que os medicamentos ilegais costumam ser enviados pelos Correios escondidos em objetos comuns para tentar escapar da fiscalização. Segundo ele, os fiscais já encontraram ampolas e frascos ocultos dentro de cabeças de bonecas, potes de creme para cabelo, ursos de pelúcia e até embalagens de tereré. As tentativas de fraude são identificadas por meio de aparelhos de raio-X e monitoramento realizado nos centros de triagem.
Destino frequente é o Nordeste
Além da origem dos produtos, concentrada principalmente na faixa de fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, outro fator chamou a atenção da Vigilância Sanitária é o destino das encomendas. De acordo com Pirolo, grande parte dos pacotes apreendidos seguia para estados da região Nordeste.
"Percebemos um padrão. Muitos objetos postais saem da região de fronteira e têm como destino cidades do Nordeste", afirmou. A repetição desse trajeto tem levantado suspeitas entre os fiscais. Em alguns casos, encomendas declaradas como brinquedos ou presentes escondiam medicamentos para emagrecimento.
