A Promotoria de Justiça de Monte Dourado, no município de Almeirim, oeste do Pará, está convocando a população para uma audiência pública sobre o atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento ocorrerá no dia 28 de agosto, no auditório da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Monte Dourado.
A iniciativa é conduzida pelo promotor de Justiça titular do 2º cargo de Almeirim, Felipe José Gonçalves. O objetivo é ouvir a sociedade local, especialmente familiares, cuidadores e integrantes de grupos de apoio aos autistas, além de debater falhas na prestação dos serviços de saúde no distrito e fomentar a criação de um centro de tratamento especializado para o público com TEA.
A audiência será aberta à população de Monte Dourado, comunidades do entorno e representantes da sociedade civil organizada. Durante a programação, o Ministério Público também esclarecerá as atribuições institucionais da Promotoria sobre o tema.
Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito, mediante inscrição no local. Cada cidadão terá até três minutos para suas intervenções, que deverão estar relacionadas ao tema. Autoridades convidadas terão até cinco minutos para se pronunciar.
O evento será assessorado por servidores do MPPA e voluntários, com ampla divulgação nos meios de comunicação locais, no site institucional e nas redes sociais do órgão. A audiência será registrada em ata, que ficará disponível para consulta e será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Pará (DOEMPPA).
