O governo da Espanha apresentou um projeto de lei que proíbe fumar e usar vapes (cigarros eletrônicos) em terraços de bares e restaurantes, além de praias, como parte de uma estratégia para proteger a saúde pública e avançar rumo a uma geração livre de tabaco. A proposta, que agora segue para votação no Parlamento, também inclui restrições ao consumo por menores de idade e à publicidade de produtos de tabaco.
Detalhes da proposta
O texto legal visa ampliar as áreas livres de fumo na Espanha, onde já existem restrições em locais fechados desde 2006. A nova medida abrangerá espaços ao ar livre de grande circulação, como terraços de estabelecimentos comerciais e praias, com o objetivo de reduzir a exposição ao fumo passivo e os riscos de saúde associados ao tabagismo. O governo argumenta que a iniciativa é essencial para desestimular o consumo entre os jovens e combater o aumento do uso de vapes, que muitas vezes são vistos como alternativa menos nociva, mas que também apresentam riscos à saúde.
Desafios no Parlamento
O governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez enfrenta dificuldades para aprovar a lei, já que não possui maioria absoluta no Parlamento. A proposta pode encontrar resistência, especialmente do setor de hotelaria e restauração, que teme perda de clientes e impactos econômicos. Representantes do setor argumentam que a proibição em terraços poderia afastar fumantes e reduzir o faturamento, em um momento de recuperação pós-pandemia. Além disso, partidos de oposição criticam a medida como intervencionista e defendem alternativas como o incentivo à cessação do tabagismo.
Impactos na saúde pública
Segundo dados do Ministério da Saúde espanhol, o tabagismo é responsável por cerca de 50 mil mortes por ano no país. O governo espera que a nova legislação contribua para reduzir esses números e para desestimular o início do consumo entre os jovens. A proibição em praias também visa proteger o meio ambiente, já que bitucas de cigarro são um dos resíduos mais comuns nas areias. A medida inclui multas para os infratores, cujos valores ainda serão definidos na tramitação parlamentar.
Próximos passos
O projeto de lei agora segue para debate e votação no Congresso dos Deputados, onde o governo precisará negociar apoios para sua aprovação. Caso seja aprovada, a Espanha se juntará a outros países europeus que já adotaram restrições semelhantes, como França e Itália, que proíbem fumar em praias e parques. A expectativa é que a tramitação se estenda por vários meses, com possíveis alterações no texto original.
