O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a realização de cirurgia bariátrica no Brasil, reduzindo a idade mínima de 16 para 14 anos. A nova resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20) e amplia os critérios de elegibilidade para adolescentes e adultos com obesidade.
Adolescentes de 14 e 15 anos agora podem ser submetidos ao procedimento em casos de obesidade grave, definida por IMC acima de 40 associado a complicações de saúde. É necessário que os pais ou responsáveis legais assinem um termo de consentimento. Já os jovens de 16 a 18 anos seguem os mesmos critérios dos adultos, como IMC mínimo e presença de comorbidades.
Para adultos, a novidade é que pessoas com IMC entre 30 e 35 (obesidade grau 1) podem realizar a cirurgia se apresentarem condições como diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial, apneia do sono, entre outras doenças que melhoram com a perda de peso. Antes, apenas a diabetes tipo 2 era considerada. Pacientes com IMC igual ou superior a 40 podem operar independentemente de comorbidades, e aqueles com IMC entre 35 e 40 precisam ter pelo menos uma doença agravada pela obesidade.
O CFM baseou as mudanças em estudos médicos recentes que comprovam a segurança e eficácia da cirurgia em um espectro maior de idades e condições. Segundo Jeancarlo Cavalcante, terceiro vice-presidente do CFM, adolescentes com obesidade têm risco de morte muito mais alto, e a cirurgia pode proporcionar melhor qualidade de vida. Entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291 mil procedimentos bariátricos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).
A resolução também reconhece novas técnicas cirúrgicas, como o duodenal switch com gastrectomia vertical e o bypass gástrico com anastomose única, indicadas principalmente em cirurgias revisionais. A escolha do método depende da avaliação médica. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de acompanhamento a longo prazo, especialmente em adolescentes, que podem abandonar o tratamento. Cintia Cercato, diretora do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, recomenda cautela na indicação para jovens de 14 e 15 anos devido ao menor nível de maturidade.
