Um ginecologista suspeito de filmar uma paciente durante consulta com uma câmera escondida em um par de óculos, em Salvador (BA), foi preso e depois liberado após audiência de custódia. O caso, investigado pela Polícia Civil da Bahia, reacendeu o debate sobre os limites da atuação médica e os direitos das mulheres durante consultas e exames ginecológicos.
Protocolos para uma consulta segura
Para a ginecologista Lia Cruz Vaz da Costa Damásio, presidente da Comissão Nacional Especializada em Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), "a consulta ginecológica exige respeito absoluto à privacidade da paciente e comunicação clara sobre cada procedimento". Segundo ela, perguntas e exames devem se restringir ao necessário para o atendimento.
Nem toda consulta exige exame físico. A necessidade de avaliar mamas, realizar exame pélvico, toque vaginal ou coleta de Papanicolau depende da idade, queixa, antecedentes clínicos, fatores de risco e objetivo da consulta. A prescrição de métodos contraceptivos, por exemplo, não exige automaticamente exame pélvico, conforme as especialistas ouvidas pela DW.
Antes de qualquer procedimento, a paciente deve ser informada sobre qual exame será realizado, por que é indicado, quais partes do corpo serão examinadas e quais sensações podem ocorrer. Ela deve ter privacidade para trocar de roupa, receber cobertura adequada e permanecer exposta apenas na região examinada. "É preciso explicar tudo o que será feito, em linguagem clara, e pedir licença antes de cada etapa do exame", afirma a ginecologista Fátima Iyetunde Oladejo, especialista em perícia médica pela USP.
Etapas do exame e consentimento
Quando há indicação de exame das mamas, começa com inspeção visual e depois palpação, limitando a exposição ao local examinado. O exame ginecológico pode incluir inspeção da vulva e região perineal e, quando indicado, introdução de espéculo para visualizar o colo do útero e realizar coleta de Papanicolau. O espéculo deve ser adequado ao perfil da paciente, introduzido com delicadeza e após explicação prévia. O toque vaginal não deve ser automático; é indicado para avaliar útero, colo e anexos com justificativa clínica.
Segundo a ginecologista Luiza Sprung, da PUC-PR, "a permissão não pode ser presumida". Ela ressalta que o fato de a paciente ter marcado consulta, tirado a roupa ou se posicionado na maca não significa autorização automática para todos os procedimentos. O consentimento deve ser renovado sempre que houver mudança relevante no exame ou novo procedimento. Ao final, o médico deve explicar achados e orientar próximos passos.
Condutas que fogem do protocolo
Exames ginecológicos seguem protocolos éticos e técnicos. Quando desrespeitados, a conduta pode configurar infração ética ou crime. O Código de Ética Médica estabelece respeito à dignidade, intimidade e autonomia da paciente. "Salvo risco iminente de morte, é vedado ao médico realizar procedimentos sem o consentimento esclarecido", afirma César Eduardo Fernandes, membro licenciado do CFM.
Condutas inadequadas incluem iniciar exame sem explicação, realizar toques íntimos sem autorização, insistir após queixa de dor ou pedido de interrupção, manter paciente despida além do necessário, não oferecer cobertura, permitir entrada de outras pessoas sem autorização, fazer comentários sexuais ou julgamentos sobre o corpo. Perguntas sobre vida sexual devem ter finalidade clínica. Nenhum exame pode ser imposto sem indicação médica, e é inaceitável condicionar receitas ou atestados à realização de exames íntimos.
Fotografias, filmagens ou gravações durante consultas exigem autorização prévia e específica da paciente. Embora o CFM ainda não tenha resolução específica sobre óculos inteligentes, celulares ou tablets, pareceres orientam que sejam evitados em exames ginecológicos, salvo finalidade assistencial com consentimento.
Direito a acompanhante e como denunciar
A legislação brasileira assegura à paciente o direito de estar acompanhada por pessoa maior de idade de sua escolha durante consultas e exames em unidades públicas e privadas. "Todo contato físico precisa ter finalidade clínica, ser explicado, consentido e limitado. Quando o profissional ultrapassa esses limites, a conduta precisa ser questionada", destaca Sprung.
Se a paciente suspeitar de conduta inadequada, deve interromper o atendimento com segurança e deixar o local. Em risco imediato, acionar polícia militar pelo 190. É importante registrar detalhes da consulta: data, horário, local, nome do profissional, presentes e sequência de fatos. Guardar receitas, comprovantes, mensagens e e-mails pode auxiliar investigação.
Em suspeita de violência sexual, procurar serviço de saúde imediatamente para avaliar lesões, preservar vestígios e prevenir ISTs e gravidez. Pode solicitar cópia do prontuário. A ocorrência pode ser comunicada à ouvidoria, direção da clínica ou hospital, e ao Conselho Regional de Medicina (CRM). O Ligue 180 oferece orientações. "A paciente não precisa ter certeza de que houve infração ou crime para buscar ajuda", ressalta Sprung. Denunciar ajuda a proteger outras pacientes. Oladejo recomenda apoio psicológico, pois "só a lembrança pode ser dolorosa".
