A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro considerado adequado pelo procurador-geral Paulo Gonet por envolver ato relacionado ao cargo público de Zema.
O caso teve origem em um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a solicitação de Gilmar Mendes para investigar Zema no inquérito das Fake News. Gonet, no entanto, discordou da competência do STF e encaminhou a apuração ao STJ, argumentando que o crime teria relação com o exercício do cargo de governador, já que Zema utilizou perfis públicos associados à sua atuação institucional e política.
A denúncia refere-se a um vídeo publicado por Zema nas redes sociais, no qual critica o STF e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, no contexto do caso Master. No conteúdo, os ministros são retratados como fantoches. Para Gonet, a postagem excede o limite da crítica admissível, atribuindo a Gilmar conduta criminosa, como corrupção passiva, ao sugerir solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
Gilmar Mendes argumentou que o vídeo 'vilipendia' sua honra e imagem, além da do STF. Em nota, Zema afirmou que não vai 'recuar um milímetro' e usou o termo 'intocáveis' – presente nos vídeos que motivaram a denúncia – para se referir aos ministros da Corte.
